O julgamento teve início nesta manhã e permanecerá em curso até às 11h59 de sexta-feira, prazo final para que os ministros registrem seus votos no sistema eletrônico da Corte.
Por Redação – de Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli declarou-se impedido e não participará do julgamento que avalia a legalidade da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A análise ocorre no Plenário virtual da Segunda Turma, onde os magistrados avaliam se mantêm ou não a decisão de prisão.
O julgamento teve início nesta manhã e permanecerá em curso até às 11h59 de sexta-feira, prazo final para que os ministros registrem seus votos no sistema eletrônico da Corte. Até agora, o placar parcial indica 1 a 0 pela manutenção da prisão do indiciado. A ordem de detenção foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF.
A suspeição de um magistrado é o mecanismo previsto no ordenamento jurídico que permite ao juiz se afastar de um julgamento quando há dúvidas sobre sua imparcialidade, seja por vínculos pessoais, interesse direto ou outras circunstâncias que possam comprometer a neutralidade da decisão.
Celular
Dias Toffoli já havia se decidido da mesma forma em processos relacionados ao chamado ‘Caso Master’. Antes da relatoria ser assumida por André Mendonça, o próprio Toffoli era responsável pelo caso na Corte. Ele deixou essa função em fevereiro, após a Polícia Federal (PF) encaminhar ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um relatório com informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do banco em questão.
Com a decisão de Toffoli de se declarar suspeito, o julgamento prossegue com a participação de quatro ministros. Caso haja empate na votação, prevalecerá o voto mais favorável ao réu.
