Segundo o presidente, o novo ministério será criado “nos próximos dias” após o avanço da proposta, no Congresso.
Por Redação, com ABr – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira, a criação do Ministério da Segurança Pública, condicionada à aprovação da PEC da Segurança, em trânsito no Senado. Lula participou, nesta manhã, do lançamento do ‘Programa Brasil Contra o Crime Organizado’, nova estratégia nacional voltada ao enfrentamento das facções criminosas e ao combate às estruturas financeiras e operacionais do crime no país.
Segundo o presidente, o novo ministério será criado “nos próximos dias” após o avanço da proposta, no Congresso. Em seu discurso, Lula explicou que sempre resistiu à criação da pasta por considerar necessário definir antes o papel do governo na segurança pública.
— O dia que o Senado aprovar a PEC da Segurança, nos próximos dias nós criaremos o Ministério da Segurança Pública nesse país — prometeu.
Debates
O ‘Programa Brasil Contra o Crime Organizado’ prevê ações integradas entre União e Estados, reforço da inteligência policial, ampliação da investigação de homicídios, combate ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos, além de medidas voltadas à segurança em 138 presídios brasileiros.
No discurso, Lula relembrou os debates da Constituição de 1988 e explicou que, na época, os constituintes optaram por concentrar a responsabilidade da segurança pública nos Estados, como reação ao período da ditadura militar. O cenário atual, no entanto, exige maior presença da União na segurança pública, ressaltou o presidente. O objetivo não é retirar a autonomia dos governadores “nem das polícias estaduais”, observou.
— Agora, nós estamos sentindo a necessidade de que o governo federal volte a participar ativamente, mas com critérios e com determinação, porque a gente não quer ocupar o espaço dos governadores nem o espaço da polícia estadual — afirmou.
Política
Lula também destacou a importância da integração entre os entes federativos e elogiou o diálogo direto entre secretários estaduais de segurança pública e o Ministério da Justiça na construção do programa.
— A liberdade entre nós está na política. Ela não está entre os secretários de segurança. E dessa vez vocês resolveram conversar com os secretários de segurança. Com aqueles que lidam diretamente com o problema — acrescentou.
Segundo o presidente, a aproximação entre os gestores da área permitiu construir maior unidade no enfrentamento ao crime organizado.
— Foi muito mais fácil construir uma unidade, porque eles vivem o mesmo problema que você vive no centro da Justiça — pontuou.
Facções
Lula afirmou, ainda, que o lançamento do programa representa um recado direto às organizações criminosas. O objetivo do governo, reforçou, é retomar territórios dominados por facções e fortalecer a presença do Estado nas cidades brasileiras.
— O ato de hoje é um sinal para a gente dizer ao crime organizado que eles em pouco tempo não serão mais donos de nenhum território. O território será devolvido ao povo brasileiro de cada cidade e de cada estado — declarou.
O presidente também afirmou que o combate ao crime organizado deve alcançar todas as camadas sociais, criticando a ideia de associar criminalidade apenas à pobreza.
— Muitas vezes o criminoso não é o pobre, não é o negro, não é o desempregado que está num bairro pobre. Muitas vezes o responsável está no andar de cima, engravatado, tomando uísque e zombando da nossa cara — concluiu.
