A proposta foi encaminhada ao Congresso em março deste ano e passou por quase sete meses de debates antes de avançar.
Por Redação – de Brasília
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embalado pela aprovação unânime na Câmara, tenta agilizar a análise do Projeto de Lei (PL) que permite mudanças no Imposto de Renda (IR), agora no Senado. O texto recebeu 493 votos favoráveis e nenhum contrário, na noite passada. A expectativa é que esse placar sirva de desestímulo a movimentos de resistência entre os senadores.
A proposta foi encaminhada ao Congresso em março deste ano e passou por quase sete meses de debates antes de avançar. O objetivo do Palácio do Planalto, agora, é garantir que as alterações passem a valer já na declaração de 2026, em pleno ano eleitoral. Para isso, o Senado precisa aprovar o texto até dezembro, em um prazo de aproximadamente dois meses.
O texto aprovado amplia a faixa de isenção do IR para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. Atualmente, a isenção vale apenas para quem ganha até R$ 3.036 — valor equivalente a dois salários mínimos. Além disso, a proposta reduz a cobrança para a faixa entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
Sinal verde
Em contrapartida, o projeto estabelece uma alíquota mínima de 10% para rendimentos superiores a R$ 50 mil por mês. Na prática, trata-se de uma sobretaxa para os mais ricos, mecanismo que bancará a expansão da faixa de isenção.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, demonstrou confiança no andamento da pauta no Senado e destacou a posição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
— Acho que o Senado vai seguir o caminho da Câmara. Tem uma receptividade muito grande no Congresso — afirmou Hoffmann.
Sobressaltos
Ainda não há relator designado, mas o governo aposta em um processo sem sobressaltos. O otimismo se reforça porque um projeto semelhante já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Na semana passada, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiu avançar na CAE com uma versão inspirada em um projeto de 2019, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que estava engavetado. A movimentação foi vista como forma de pressionar a Câmara a se posicionar.
Apesar desse passo, o texto que conta com apoio integral do governo é o relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), aprovado pela Câmara. Agora, a corrida é para que o Senado não repita os sete meses de discussão dos deputados e conclua a tramitação até o fim deste ano.
Agradecimento
Nesta manhã, o presidente Lula telefonou ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para agradecer pelo empenho na aprovação do PL do IR.
Segundo relatos de assessores do Planalto, Lula agradeceu pessoalmente a Motta pela condução da votação e destacou que não se recordava da última vez em que uma matéria de grande impacto social havia sido aprovada com apoio unânime.
A medida é vista como prioritária pelo governo, que a apresentou como uma das promessas centrais do atual mandato.
