De acordo com o despacho, a medida ocorre após denúncia de dois deputados, que apontam possíveis irregularidades na indicação dos recursos à Fundação Oasis, descrita como braço social da instituição religiosa.
Por Redação – de Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino determinou que o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, apresente esclarecimentos detalhados sobre a destinação de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares a uma entidade vinculada à Igreja Batista da Lagoinha. O prazo fixado é de cinco dias, segundo determinação da Corte.
De acordo com o despacho, a medida ocorre após denúncia de dois deputados, que apontam possíveis irregularidades na indicação dos recursos à Fundação Oasis, descrita como braço social da instituição religiosa, investigada no âmbito da CPMI do INSS e citada no Caso Master.
Os parlamentares detalham que os repasses ocorreram em diferentes anos. Em 2019, foram destinados R$ 1,5 milhão por meio de emenda à Prefeitura de Belo Horizonte (MG), com execução voltada à entidade. Em 2023, houve transferência de R$ 1,47 milhão para a unidade localizada em Capim Branco, na região metropolitana da capital mineira. Já em 2025, foi registrado novo envio de R$ 650,9 mil à mesma filial.
Repasses
Na petição encaminhada ao Supremo, os deputados afirmam que a sequência de transferências indica uma “relação de financiamento habitual” com a organização. Eles também sustentam que a atuação de Viana à frente da CPMI, responsável por apurar fatos relacionados à instituição religiosa, pode contrariar princípios de impessoalidade e transparência na destinação de emendas parlamentares.
Os parlamentares ainda mencionam a possibilidade de o senador utilizar o cargo para “bloquear investigações” envolvendo a entidade. Além de solicitar explicações do senador, o ministro Flávio Dino determinou que a Advocacia do Senado também se manifeste no processo.
Os acontecimentos suspeitos ligados ao caso Master confirmam, ainda, a negociação para que o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, colabore com a apuração dos fatos. A delação de Vorcaro, na análise do Congresso, indica uma mudança de estratégia jurídica.
‘Infiltração’
Relatos de integrantes da CPMI apontam, ainda, para uma nova leva de dados armazenada em uma sala-cofre, que revelou registros considerados sensíveis, incluindo documentos e decisões judiciais de interesse do Banco Master que, segundo um parlamentar, teriam caráter sigiloso.
Outros congressistas afirmam que Vorcaro mantinha uma ampla rede de contatos com autoridades, incluindo ministros do STF; além de registros fotográficos comprometedores em ocasiões privadas, com figuras públicas. O acesso ao material, que soma mais de 400 GB de dados obtidos junto à Apple, foi liberado inicialmente para parlamentares e assessores.
