Presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL) anunciou, na noite passada, a criação do colegiado, que tem por objetivo apresentar um texto mais “maduro” para ser votado, em Plenário. Segundo o deputado, a atual versão do PL, apresentada pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), não será votada.
Por Redação – de Brasília
Os parlamentares que integram o grupo de trabalho formado para analisar o Projeto de Lei (PL) das Fake News tem o prazo de 90 dias, contados a partir desta quinta-feira, para concluir suas atividades, que são prorrogáveis pelo mesmo período se a Mesa Diretora da Câmara concordar.
Presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL) anunciou, na noite passada, a criação do colegiado, que tem por objetivo apresentar um texto mais “maduro” para ser votado, em Plenário. Segundo o deputado, a atual versão do PL, apresentada pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), não será votada.
— O PL está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria — afirmou Lira em abril deste ano ao falar sobre a futura criação do grupo de trabalho.
Projetos
Segundo o parlamentar, a discussão do projeto ultrapassou as barreiras partidárias e ideológicas, após as grandes empresas de tecnologia se recusarem a debater o tema. O tema chegou a ser fatiado em diversos projetos, mas nenhum sob consenso dos parlamentares.
— Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir ao Plenário — acrescentou Lira, à época.
Debate
O grupo é formado por 20 parlamentares. Apenas cinco deles se posicionam mais à esquerda ou centro-esquerda no debate partidário: Jilmar Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Afonso Motta (PDT-RS), Erika Hilton (PSOL-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA).
Os outros são Ana Paula Leão (PP-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Eli Borges (PL-TO), Gustavo Gayer (PL-GO), Filipe Barros (PL-PR), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Maurício Marcon (Podemos-RS), Simone Marquetto (MDB-SP), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Delegada Katarina (PSD-SE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Rodrigo Valadares (União-SE), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Pedro Aihara (PRD-MG), todos integrantes da direita e centro-direita.