Na audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Renan criticou pontos do texto aprovado pela Câmara.
Por Redação – de Brasília
Relator no Senado da proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) sinalizou, nesta terça-feira, que pode desmembrar o texto do projeto para alterar trechos da medida ao mesmo tempo que envia seu núcleo principal para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) ainda neste ano.
Na audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Renan criticou pontos do texto aprovado pela Câmara e disse que o Senado precisará se debruçar sobre este tema.
— Tem muitos problemas que foram colocados (no texto aprovado na Câmara). Há precedentes aqui na Casa de que matérias que foram incluídas inconstitucionalmente podem ser desmembradas, e se eventualmente forem alteradas no Senado Federal, voltam a tramitar na Câmara. Mas apenas aqueles casos flagrantemente inconstitucionais, o núcleo do projeto, não — disse Renan.
Texto
Na audiência, Haddad manifestou preocupação com eventuais mudanças no texto feitas pelos senadores, lembrando que, se a medida for alterada, precisa retornar à Câmara e que a alteração precisa ser aprovada até o final do ano, para valer em 2026.
A nomeação de Calheiros tem a assinatura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após consulta à secretaria da Casa, que determinou a tramitação do texto em apenas uma comissão, a de Assuntos Econômicos, antes de ir a Plenário.
— Decidi indicar o presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL) como relator desta matéria e como única comissão deliberativa do Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos — resumiu o presidente da Casa, em entrevista.
