De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm por base a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente.
Por Redação, com ABr – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, nesta sexta-feira, o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado Diário Oficial da União (D.O.U).
De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm por base a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente.
Medida similar foi colocada em prática no ano de 2007, foi convertida em lei em 2011. No entanto, foi interrompida pelo governo de Jair Bolsonaro.
Economia
A valorização desses ganhos foi fundamental, segundo o Planalto, “para que o mínimo alcançasse aumento real de 77% entre 2003 e 2015”, contribuindo, também, para a retirada do país do Mapa da Fome e para a redução da desigualdade social.
Nota divulgada pela Presidência da República, destaca trecho do pronunciamento feito por Lula no dia 30 de abril. Na ocasião, o presidente diz que a valorização do salário mínimo beneficia a sociedade como um todo.
— Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados — resumiu o presidente, durante o pronunciamento veiculado em rede nacional de rádio e televisão na noite passada.
