STF

O ministro deu um prazo de cinco dias para o governo esclarecer os motivos para decidir aumentar o IOF e as razões pelas quais o Congresso derrubou a elevação do tributo.

A defesa queria que a PGR se manifestasse sobre o suposto perfil utilizado por Cid antes de apresentar as alegações finais na ação sobre o golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro.

Segundo Messias, a conclusão da AGU é que o decreto do governo federal é constitucional, válido e não poderia ter sido objeto de decreto legislativo de sustação.

Um dos ministros do STF comentou com interlocutores que os discursos do palanque revelaram um “tom desesperado”.

O caso é analisado no âmbito de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que votou pela parcial procedência dos pedidos, apesar de ter permitindo as medidas extrajudiciais.

O caso é analisado pela Primeira Turma do Supremo no plenário virtual da Corte. A bola furtada integra o acervo da Câmara dos Deputados e ficou com Fonseca Júnior por quase três semanas após o furto. 

O ministro Flávio Dino, do STF, frisou que o Plenário do Supremo já aprovou por unanimidade um plano de trabalho para adequar as emendas aos princípios constitucionais de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

A decisão da Corte é inédita e vai provocar alterações na forma atuação das big techs no Brasil, um dos principais mercados para empresas como o Google, que também opera o YouTube.

Réus e testemunha se reuniram no STF para explicar divergências e versões distintas sobre a tentativa de golpe.

A instituição pede que o STF reserve a divisão especial a concursados, derrube a carga de gestor, proíba o porte de arma para temporários e barre contratações sem concurso público para funções típicas de Estado.

O julgamento é acompanhado de perto pelas chamadas big tech, grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado de redes sociais, como Google e Meta.

Para a reunião, o ministro considerou uma nota técnica conjunta de órgãos de controle da União que encontrou limitações de contas bancárias para o rastreio e transparência das emendas parlamentares.

A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

A vítima e o mandante do crime, Rogério de Andrade, são, respectivamente, genro e sobrinho de Castor de Andrade, que morreu em abril de 1997, no Rio de Janeiro. 

Débora tornou-se notória ao escrever a frase: ‘Perdeu, mané’ na estátua ‘A Justiça’, localizada em frente à sede do Supremo, durante a invasão do prédio em Brasília.

Criminalistas ouvidos pela mídia conservadora, nesta quarta-feira, avaliam que a admissão de que apresentou tais propostas ao Alto Comando das Forças Armadas pode ser interpretada como o estágio inicial do golpe de Estado.

Professores em greve exigem reestruturação da carreira e enfrentam impasse com o GDF

O STF julga dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.

Moraes chegou a brincar no início da sessão desta manhã, “fazendo votos” para que o advogado Matheus Milanez, tenha “jantado tranquilamente”.

A ministra apontou para a hipocrisia de Bolsonaro, que teve todas as garantias do devido processo legal, ao contrário do que teria em uma eventual ditadura.