processo

A família Safra se posicionou em nota divulgada nesta manhã, na qual afirma que “Alberto promove disputa contra toda a família, dizendo que o pai não teria motivos para fazer o que fez, alegando tratar-se de uma conspiração para prejudicá-lo".

Em uma delas, estavam presentes a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o então ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e outros parlamentares. Na notícia-crime, a deputada eleita pede que sejam devolvidos à União ao menos R$ 182.909,83 gastos durante os eventos.

A demora no processo se deve, também, a debates sobre a responsabilidade do julgamento. O relator, ministro Edson Fachin, reconheceu a competência da justiça estadual de Minas Gerais para cuidar do caso. Entretanto, ao analisar recurso em dezembro de 2022, a Segunda Turma do STF determinou que o caso deveria ficar por conta da Justiça Federal.

Um grupo de empresários paulistas, simpáticos ao ex-presidente, teria montado um plano inicial de custeio à estadia dele no país, para onde ele viajou no dia 30 de dezembro, visando evitar participar da transmissão da faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A jogadora de 32 anos recorreu ao FIFPro para apresentar sua reclamação à Fifa, e o órgão regulador do futebol mundial determinou em agosto do ano passado que o clube deveria pagar o valor total devido à atleta dentro de 45 dias após a notificação da decisão.

Em maio deste ano, o presidente apresentou queixa-crime ao Supremo e pediu a investigação de Moraes. Por meio de seu advogado, Bolsonaro acusou o ministro de prorrogar investigações injustificadamente contra ele, de prestar informações inverídicas. 

As afirmações de Damares foram feitas em meio à campanha pela reeleição de Jair Bolsonaro (PL), durante um culto evangélico realizado na igreja Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia. Poucos dias após ela fazer as supostas denúncias, Damares foi acusada no STF pelo crime de prevaricação.

A campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu na ação da PRF uma tentativa de interferir nas urnas, especialmente no Nordeste, onde o petista tem vantagem de votos. As ações não resultarão em cassação de mandato, que se encerra em 31 de dezembro, mas, se procedentes, levariam à perda dos direitos políticos de Bolsonaro.

Motiva a cobrança o uso indevido, segundo o artista, de imagens do seu disco ‘Chico Buarque de Hollanda’, de 1966, em uma montagem. A capa do disco de Chico é usada como meme para identificar uma pessoa "feliz" e uma pessoa “série”.

O UOL, por sua vez, informou que cumpriu a decisão, mas irá recorrer. A advogada do portal, Mônica Filgueiras Galvão, diz que "a decisão viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos”.

Em 2019, o Spotify acusou a Apple de cortar 30% das taxas de assinatura do aplicativo quando disponibilizado na App Store. Segundo o serviço de streaming, a Apple também estaria negando o direito de informar a seus usuários sobre novas atualizações do aplicativo.

Chanceler alemão afirma que tomar decisões por maioria, em vez de fazê-lo por consenso, facilitaria ampliação do bloco para o leste e o melhor enfrentamento de ameaças externas, como as representadas por Rússia e China.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), do candidato à Presidência Ciro Gomes, também apresentou uma nova ação nesse sentido, em 19 de agosto. A sigla cita a reunião do presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho, em que ele levantou dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral e a integridade das urnas eletrônicas.

O prazo começa a contar para Jair Bolsonaro (PL) a partir desta sexta-feira, quando o presidente for intimado. Após a manifestação, a ministra deverá juntar a representação do vice-procurador-geral com as de partidos políticos, que também questionaram as falas de Bolsonaro na reunião com embaixadores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O processo da Receita se originou após pedido do filho do presidente, que requisitou apuração “com a máxima urgência” para identificação de “nome, CPF, qualificação e unidade de exercício/lotação” de auditores da Receita que desde 2015 acessaram seus dados fiscais, de sua mulher, Fernanda, e de empresas a eles relacionadas.

Mídia alemã destaca investigação sobre práticas de trabalho escravo e outros abusos em projeto agropecuário da montadora no Pará nos anos 1970 e 1980. Empreitada era incentivada pelo governo militar.

O magistrado também pediu para que o Ministério Público Federal (MPF) tenha ciência da manifestação. O pedido foi protocolado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, que coordena o grupo Prerrogativas e representa os deputados petistas Erika Kokay (DF), José Guimarães (CE) e Rui Falcão (SP).