processo

A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a ruptura de uma barragem da mineradora Vale deixou 270 mortos e provocou degradação ambiental em diversos municípios mineiros. A Avabrum contabiliza 272 óbitos levando em conta os bebês de duas mulheres que estavam grávidas.

A ferramenta seria utilizada neste ano, de eleição, para observar e atacar opositores políticos. O nome da pessoa que participou da conversa não foi revelado, mas esta responderia extraoficialmente ao vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos). Parlamentares avaliam que a possível compra do sistema espião ameace a democracia brasileira.

“Além disso, noticiou-se evento promovido pelo setor rural do Estado do Mato Grosso no dia 03.01.2022, no qual pecuaristas gravam e circulam vídeo fazendo clara campanha antecipada em prol de Jair Bolsonaro”, acrescenta o PT, na ação proposta nesta sexta-feira.

Durante o programa “Turma do Ratinho”, ao vivo, o locutor leu uma notícia sobre um Projeto de Lei da petista que propõe alterar os termos “marido e mulher”, em casamentos civis e trocar a frase “vos declaro marido e mulher” por “firmado o casamento”. Uniões civis de pessoas homossexuais e transexuais não se enquadrariam em “marido e mulher”.

A ação contra Flávio Bolsonaro já estava parada desde agosto. Além de depender de uma nova denúncia do MP, não poderá utilizar nenhuma das provas consideradas ilegais pelo Superior Tribunal de Justiça, como extratos bancários, análise do fluxo financeiro ou qualquer outra informação obtida com a quebra dos sigilos bancário.

Nas principais capitais do país, na noite de sexta-feira, a frase 'Prefiro Ciro' foi estampada em prédios por diversos bairros. Houve ações idênticas em capitais como São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador. Ciro busca se opor à polarização entre Jair Bolsonaro (sem partido) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator do recurso apresentado por Cunha, desembargador Gilberto de Oliveira, afirmou que analisou, exclusivamente, a existência, ou não, dos requisitos materiais e processuais para o recebimento da queixa-crime.

Os casos antitruste da UE custaram ao Google mais de 8 bilhões de euros em multas em três ocasiões diferentes na última década e a empresa foi obrigada a mudar práticas de negócios para permitir maior concorrência de rivais.

Por Flávio Ricco - Desde o anúncio da saída de Fausto Silva, a Globo foi obrigada a mexer com várias peças no seu tabuleiro. Primeiro, chamar Tiago Leifert pra quebrar o galho e levar a Superdança dos Famosos até o fim.

Os signatários do processo comemoraram, nesta tarde, a permissão para reabrir o caso de £5 bilhões, após uma decisão histórica nos tribunais ingleses. O caso contra a BHP refere-se à responsabilidade da empresa pelo desastre de Mariana em 2015, uma das piores crises ambientais do país.

Khan, eleito em fevereiro, terá um mandato de nove anos num tribunal habitualmente criticado pela concentração em casos de políticos africanos. O advogado assume com uma pilha de casos pendentes e precisará decidir se abre, ou não, um inquérito preliminar contra Bolsonaro e seu governo.

As provas colhidas pela CPI e a íntegra dos depoimentos serão encaminhados ao Tribunal Penal Internacional e, segundo adiantou a senadora Zenaide Maia (Pros-PN), não há escapatória para as atitudes do chefe do Executivo, que tenta desesperadamente lutar contra a investigação.

O Tribunal de Siena adiou nesta quinta-feira a audiência que deve anunciar a sentença contra o ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi em um processo por corrupção de testemunhas.

O ministro da Justiça boliviano, Iván Lima, apresentará uma ação acusatória apenas contra a ex-presidente interina, Jeanine Áñez, por emitir um decreto que permitiu às Forças Armadas "massacrarem" após golpe de Estado contra o então presidente Evo Morales.

O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal de São Paulo, mandou arquivar a denúncia por falta de provas. O próprio Ministério Público Federal (MPF) entendeu que não havia crimes, porque Lula já não era presidente na época dos fatos narrados.

Por Flávio Ricco - A pandemia, claro, pode ter influído, mas nada foi diferente na história do SBT nesses últimos 20 anos. Uma canetada atrás da outra. Em vez de procurar crescer, a sua alta direção só se preocupou em diminuir o tamanho da empresa.

Segundo o MPE-RJ) Crivella e o empresário Rafael Ferreira Alves, que o apoiou na campanha eleitoral, seriam os cabeças em um esquema de fraudes a licitações públicas, no município.

Brasileiros estão obrigados a cumprir quarentena antes de entrar nos EUA, por conta da pandemia do coronavírus. Porém, ministros possuem direito a visto especial que os eximem de cumprir a norma sanitária norte-americana. No dia seguinte que chegou aos EUA, Weintraub foi demitido do cargo.

Um grupo de deputados prepara ação que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Weintraub seja repatriado e responda, no Brasil, por acusações de racismo e ofensa moral aos ministros da Suprema Corte.

Dono de uma franquia da Kopenhagen na Avenida Nilo Peçanha, Centro da Cidade, o advogado foi assessor de Flávio na Assembleia Legislativa. Durante os anos de maior sucesso empresarial, Granado Alves integrava o gabinete do amigo.