processo

O relator do recurso apresentado por Cunha, desembargador Gilberto de Oliveira, afirmou que analisou, exclusivamente, a existência, ou não, dos requisitos materiais e processuais para o recebimento da queixa-crime.

Os casos antitruste da UE custaram ao Google mais de 8 bilhões de euros em multas em três ocasiões diferentes na última década e a empresa foi obrigada a mudar práticas de negócios para permitir maior concorrência de rivais.

Por Flávio Ricco - Desde o anúncio da saída de Fausto Silva, a Globo foi obrigada a mexer com várias peças no seu tabuleiro. Primeiro, chamar Tiago Leifert pra quebrar o galho e levar a Superdança dos Famosos até o fim.

Os signatários do processo comemoraram, nesta tarde, a permissão para reabrir o caso de £5 bilhões, após uma decisão histórica nos tribunais ingleses. O caso contra a BHP refere-se à responsabilidade da empresa pelo desastre de Mariana em 2015, uma das piores crises ambientais do país.

Khan, eleito em fevereiro, terá um mandato de nove anos num tribunal habitualmente criticado pela concentração em casos de políticos africanos. O advogado assume com uma pilha de casos pendentes e precisará decidir se abre, ou não, um inquérito preliminar contra Bolsonaro e seu governo.

As provas colhidas pela CPI e a íntegra dos depoimentos serão encaminhados ao Tribunal Penal Internacional e, segundo adiantou a senadora Zenaide Maia (Pros-PN), não há escapatória para as atitudes do chefe do Executivo, que tenta desesperadamente lutar contra a investigação.

O Tribunal de Siena adiou nesta quinta-feira a audiência que deve anunciar a sentença contra o ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi em um processo por corrupção de testemunhas.

O ministro da Justiça boliviano, Iván Lima, apresentará uma ação acusatória apenas contra a ex-presidente interina, Jeanine Áñez, por emitir um decreto que permitiu às Forças Armadas "massacrarem" após golpe de Estado contra o então presidente Evo Morales.

O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal de São Paulo, mandou arquivar a denúncia por falta de provas. O próprio Ministério Público Federal (MPF) entendeu que não havia crimes, porque Lula já não era presidente na época dos fatos narrados.

Por Flávio Ricco - A pandemia, claro, pode ter influído, mas nada foi diferente na história do SBT nesses últimos 20 anos. Uma canetada atrás da outra. Em vez de procurar crescer, a sua alta direção só se preocupou em diminuir o tamanho da empresa.

Segundo o MPE-RJ) Crivella e o empresário Rafael Ferreira Alves, que o apoiou na campanha eleitoral, seriam os cabeças em um esquema de fraudes a licitações públicas, no município.

Brasileiros estão obrigados a cumprir quarentena antes de entrar nos EUA, por conta da pandemia do coronavírus. Porém, ministros possuem direito a visto especial que os eximem de cumprir a norma sanitária norte-americana. No dia seguinte que chegou aos EUA, Weintraub foi demitido do cargo.

Um grupo de deputados prepara ação que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Weintraub seja repatriado e responda, no Brasil, por acusações de racismo e ofensa moral aos ministros da Suprema Corte.

Dono de uma franquia da Kopenhagen na Avenida Nilo Peçanha, Centro da Cidade, o advogado foi assessor de Flávio na Assembleia Legislativa. Durante os anos de maior sucesso empresarial, Granado Alves integrava o gabinete do amigo.

O ministro observou que, segundo determina o Supremo, a citação de Bolsonaro, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, deve ser providenciada pelos advogados, sob pena de extinção do processo sem análise do pedido (mérito).

Segundo os deputados, o prazo para Salles responder aos esclarecimentos expirou no último dia 22, sem que houvesse alguma manifestação. Diante do descumprimento dos prazos legais, eles pedem ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a apresentação de denúncia ao STF para abertura de processo de impeachment.

Moro chamou Lula de criminoso mesmo antes do trânsito em julgado – o que significa que qualquer réu inocente até o fim dos recursos disponíveis. Na mesma rede social, Moro afirmou que “a resposta aos avanços efêmeros de criminosos não pode ser a frustração, mas, sim, a reação, com a votação e aprovação no Congresso das Projetos de Emendas Constitucionais (PECs)".

Apenas algumas horas depois de protocolada a medida em favor de Lula, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou um recurso de Dallagnol.

O processo marca mais um distanciamento entre a China e os EUA. Em dezembro, a vice-presidente financeira da Huawei, Meng Wanzhou, foi presa no Canadá, a pedido dos Estados Unidos, e pode sofrer extradição.

O processo marca o mais recente confronto entre a China e os Estados Unidos, que passaram a maior parte de 2018 impondo tarifas de importação sobre bilhões de dólares em produtos de cada um.