processo

O ministro observou que, segundo determina o Supremo, a citação de Bolsonaro, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, deve ser providenciada pelos advogados, sob pena de extinção do processo sem análise do pedido (mérito).

Segundo os deputados, o prazo para Salles responder aos esclarecimentos expirou no último dia 22, sem que houvesse alguma manifestação. Diante do descumprimento dos prazos legais, eles pedem ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a apresentação de denúncia ao STF para abertura de processo de impeachment.

Moro chamou Lula de criminoso mesmo antes do trânsito em julgado – o que significa que qualquer réu inocente até o fim dos recursos disponíveis. Na mesma rede social, Moro afirmou que “a resposta aos avanços efêmeros de criminosos não pode ser a frustração, mas, sim, a reação, com a votação e aprovação no Congresso das Projetos de Emendas Constitucionais (PECs)".

Apenas algumas horas depois de protocolada a medida em favor de Lula, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou um recurso de Dallagnol.

O processo marca mais um distanciamento entre a China e os EUA. Em dezembro, a vice-presidente financeira da Huawei, Meng Wanzhou, foi presa no Canadá, a pedido dos Estados Unidos, e pode sofrer extradição.

O processo marca o mais recente confronto entre a China e os Estados Unidos, que passaram a maior parte de 2018 impondo tarifas de importação sobre bilhões de dólares em produtos de cada um.

Por Altamiro Borges - O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou, na semana passada, a ação penal contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), acusado levianamente por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva.

Filha de Fabrício Queiroz, a professora de educação física estava lotada no gabinete de Bolsonaro na Câmara dos Deputados enquanto trabalhava como personal trainer no Rio de Janeiro, em horário comercial. O pai dela foi assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

O ministro Sergio Moro apresentou nesta segunda-feira  a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A briga teve início no palco da Sala São Paulo quando integrantes da bancada com nove candidatos do PSOL, subiram ao palco para acompanhar a diplomação da titular do grupo, a deputada estadual eleita Monica Seixas.

O pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula havia recebido dois votos contrários ao recurso que alega a parcialidade do juiz federal Sergio Moro. O expediente pede a libertação de Lula e a anulação da condenação, o que poderá ser concedido se os três ministros restantes votarem em favor do líder petista.

O procurador acusa a servidora municipal de receber o benefício previdenciário indevidamente entre outubro de 1988 e setembro de 2012, ou seja, por quase 24 anos.

Até a semana passada, o inquérito policial tramitava no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), onde, no dia 12 de setembro, foi ajuizado como crime contra a vida/tentativa de homicídio.