O UOL, por sua vez, informou que cumpriu a decisão, mas irá recorrer. A advogada do portal, Mônica Filgueiras Galvão, diz que "a decisão viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos”.
Por Redação - de Brasília
A decisão do desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), de determinar que sejam retiradas do ar matérias do UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pelo clã Bolsonaro provocou uma avalanche de críticas, nas redes sociais, e analistas acreditam que o desgaste do mandatário aumenta, na reta final das eleições.
Flávio Bolsonaro alega que os processos contra ele foram anulados
O pedido partiu da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O desembargador argumenta que as reportagens citam informações sigilosas contidas em inquérito policial que já havia sido anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"Tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, em 30/08/2022 e 09/09/2022, o que reflete tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar. A uma, porque obtiveram algumas informações sigilosas contidas em investigação sigilosa anulada e, a duas, porque vincularam fatos (compra de imóveis com dinheiro em espécie), cuja divulgação lhes é legítima, a suposições (o dinheiro teria proveniência ilícita) não submetidas ao crivo do Poder Judiciário, ao menos, até o momento”, escreveu o desembargador, que suspendeu as reportagens até julgamento do caso.
Protesto
Logo após a divulgação da sentença, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), por meio de sua Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos, afirmou ser "inconstitucional" a censura determinada pelo TJDFT. A associação afirmou que o "desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti ele partiu de falsas premissas, provavelmente induzido a erro pela defesa do senador".
"Em nenhum momento, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) provou a licitude do dinheiro utilizado ou mesmo que os dados apresentados pelo Ministério Público estavam incorretos", complementou.
O UOL, por sua vez, informou que cumpriu a decisão, mas irá recorrer. A advogada do portal, Mônica Filgueiras Galvão, diz que "a decisão viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos”.
Sem resposta
O desembargador ordenou, ainda, que conteúdo relacionado às publicações seja apagado das redes sociais da jornalista Juliana Dal Piva, que é autora das reportagens junto ao jornalista Thiago Herdy. Nenhum integrante do clã Bolsonaro respondeu, no entanto, às perguntas formuladas pela reportagem sobre a origem do dinheiro usado para a aquisição do patrimônio milionário.
Demetrius Gomes Cavalcanti afirma que as reportagens usaram informações de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o uso de dinheiro em espécie sobre compras realizadas pelos filhos do presidente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou parte dos dados da investigação, oriundos de quebra de sigilo bancário e fiscal.
Segundo o pedido da defesa de Flávio, as reportagens "buscaram amparo em um vazamento ilegal de informações, promovido no âmbito de investigação sigilosa, elementos informativos estes que foram anulados pelo Superior Tribunal de Justiça".
