Política

A defesa de Torres, exercida pelo advogado e ex-senador Demóstenes Torres, cassado em 2012, chegou a ironizar a chamada 'minuta do golpe’ — uma tentativa de impor a ditadura no país — e afirmou que, devido aos “erros de português”, teria sido escrita pelo deputado federal Tiririca (PL).

O senador Bob Menendez, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado norte-americano, assina o documento no qual responsabiliza Bolsonaro por incitar, promover e apoiar os ataques às instituições democráticas brasileiras.

O principal obstáculo à vida política do ex-mandatário neofascista ergue-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, onde possivelmente será considerado inelegível para as próximas eleições. O depoimento do ex-ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira abre a nova fase do processo, na semana que vem.

A declaração de Do Val ocorre três semanas após a Polícia Federal (PF) localizar uma minuta de golpe de Estado na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. O senador do Podemos confirmou ter sido acionado pelo ex-deputado do PTB para um encontro com o então presidente Bolsonaro em que teria sido discutido um plano para impedir a posse de Lula.

“Se as revelações de Marcos do Val forem comprovadas, Bolsonaro precisa responder e ser preso, assim como qualquer um que tenha cargo público e que questione o resultado das eleições e ataque a democracia”, iniciou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

"Pacificação é estar do lado certo da História. Para isso, a polarização tóxica precisa ser definitivamente erradicada do nosso país. Acontecimentos como os ocorridos aqui, neste Congresso Nacional, e na Praça dos Três poderes em 8 de janeiro de 2023 não podem e não vão se repetir", disse Pacheco.

Em 2022, o partido, assim como outras forças de centro, ficou espremido entre o petismo e o bolsonarismo. Pela primeira vez desde a redemocratização, não teve candidatura presidencial própria. Também perdeu seu principal reduto político, o governo de São Paulo.

A dança das cadeiras, no Senado, atinge apenas um terço da Casa – 27 dos 81 senadores e, juntos, Câmara e Senado formam mais um ciclo legislativo com um parlamento conservador, com bancada empresarial cinco vezes maior do que a trabalhista, predominantemente branco e masculino.

Também foram ao STF o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu devido ao ato de posse dos deputados e deputadas federais, que ocorreu no mesmo horário.

Além dos aplausos, Erundina também foi cumprimentada tanto por parlamentares da bancada do PSOL na Câmara, quanto por opositores ao partido. Erundina foi eleita para seu sétimo mandato como deputada federal, tendo recebido mais de 113 mil votos pelo Estado de São Paulo.

"O papel do Parlamento é atuar na cassação dos deputados que estimularam a tentativa de golpe. Discordo de Arthur Lira quando ele minimizou a atuação desses parlamentares. Como essas pessoas que propõem golpe militar podem ficar no Parlamento, que é um dos pilares da democracia?", questiona Guilherme Boulos.

Segundo o ministro Paulo Teixeira, o MDA está em fase de "remontagem" e aponta para o combate à fome e à violência no campo como algumas das prioridades já colocadas no horizonte da pasta. Ele prevê para o início de fevereiro a entrega a Lula de um plano para os primeiros 100 dias de governo.

Às véspera do escrutínio, o cenário final põe Câmara dos Deputados e Senado Federal em lados opostos. Isso porque, até o momento, tudo indica que o atual comandante dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser reeleito. O concorrente até o momento é Chico Alencar (RJ), que tem o apoio isolado do PSOL e é o único a se opor ao alagoano.

Segundo o artigo 305 do Código Penal, é crime “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outra pessoa, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”, com pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, se o documento for público; e reclusão de um a 5 anos e multa, se o documento for particular.

"Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal", escreveu o ministro, em sua decisão.

A democracia esteve por um fio e está salva (por agora), devido a uma combinação contingente de fatores excepcionais: o talento de estadista do presidente, a atuação certa no momento certo de um ministro no lugar certo, Flávio Dino, logo secundado pelo apoio ativo do STF.

"Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade", declarou o presidente Lula.

Por Carlos Castilho - Neste novo contexto, os jornalistas passaram a ser simultaneamente produtores e consumidores de notícias o que os obriga a desenvolver todo um novo conjunto de procedimentos, normas e valores.

Os pedidos dos governadores incluíram, ainda, um calendário de obras, para que os projetos sejam inaugurados o mais brevemente possível. A reunião que foi avaliada como bem-sucedida pelo presidente, teve início às 9h30, na Sala Suprema do Palácio do Planalto.

Costa Neto confirmou, assim, que minutas de decreto golpista como a achada na casa de Torres circulavam "direto" no entorno de Bolsonaro. De acordo com o experiente político de direita, Bolsonaro ficou abalado com a derrota para Lula, nas urnas, no encerramento das eleições.