Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

plenário

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Evangélicos queriam manter a ‘PEC das Igrejas’, apesar das bombas
14/11/2024, 21:29
A discussão entre parlamentares sobre a suspensão dos trabalhos da sessão presidida pelo deputado de ultradireita Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) durou exatos 36 minutos. Cavalcante negava, sistematicamente, os pedidos de interrupção argumentando que seguia orientações da Polícia Legislativa.

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Suspensão da rede social X será votada no Plenário do Supremo
05/09/2024, 12:50
A ação foi proposta pelo Partido Novo, que alega que o bloqueio, imposto por Moraes e referendado pela Primeira Turma do Supremo, ‘viola o princípio democrático’.


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Lula pede urgência na tramitação da reforma tributária
05/07/2024, 17:15
Ainda nesta manhã, o grupo de trabalho da Câmara que discute a regulamentação da proposta tributária apresentou o relatório do projeto, no qual, entre outras mudanças, foi incluída cobrança de Imposto Seletivo sobre jogos de azar e carros elétricos, liberando caminhões dessas cobranças, informaram os parlamentares que compõem o colegiado.

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Haddad e Lira retomam negociações sobre temas econômicos
05/03/2024, 17:03
Os aliados de Haddad acreditam que o recuo em relação à reoneração tenha deixado espaço para negociações sobre o fim do Perse. O ministro argumenta que o programa abriu brechas para práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro e superfaturamento.
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Dino estreia no STF, em semana com pauta lotada de julgamentos
26/02/2024, 19:41
Dino marcará sua presença na primeira sessão plenária, na quarta-feira, que continuará a avaliar a distribuição das "sobras eleitorais", as vagas que não foram ocupadas na eleição mais recente para o Poder Legislativo, com efeitos para o pleito deste ano.

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Senadores abrem debate sobre regulamentação das apostas online
12/12/2023, 18:06
O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), calcula arrecadação de até R$ 10 bilhões e vota favoravelmente à proposta. Coronel leu seu parecer na sessão plenária da última quinta-feira, mas acordo firmado entre os parlamentares adiou a votação. Para o relator, várias modalidades de jogos on-line já funcionam no Brasil de forma clandestina.

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TSE inicia mais um julgamento sobre abusos financeiros de Bolsonaro
24/10/2023, 19:42
As sessões passaram a acontecer nesta terça-feira e prosseguirão na quinta-feira e na próxima terça-feira. Os ministros julgam a chapa formada por Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto. Em caso de condenação, Jair Bolsonaro poderá se tornar inelegível pela segunda vez.

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Plenário está pronto para votar tributação aos ricos, afirma Pereira
11/10/2023, 19:22
Pereira também disse que serão votadas diversas urgências de propostas em comum acordo que tratam sobre pessoas com deficiência. A ideia é reservar um dia para votar especificamente propostas com essa temática.

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Marcha das Margaridas ocupa plenário do Senado Federal
15/08/2023, 15:00
Em discurso, a representante da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Maria Coelho Gomes Orellana, alertou que a reconstrução do Brasil passa por colocar a sustentabilidade da vida no centro da política.

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Lira conta com aprovação da reforma e prevê mudanças no Senado
06/07/2023, 16:01
Ao Plenário, Lira anunciou que está garantido o período de sete horas de discussão e a matéria tende a ser aprovada no início da madrugada de sexta-feira. O texto passará, então, à segunda votação logo em seguida, antes de ser encaminhado para análise dos senadores.

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Presidência da Câmara assegura votação do arcabouço fiscal
21/05/2023, 16:14
Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por 367 votos a favor e 102, contra, o texto poderá ser analisado em Plenário sem passar pelas comissões da Casa. A perspectiva de líderes da base governista é que o projeto seja aprovado com ampla margem, inclusive com apoio de deputados de partidos de oposição.

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STF mantém resolução que agiliza caça às notícias falsas
25/10/2022, 11:31
Em decisão no Plenário Virtual nesta terça-feira, os ministros da Corte concordaram com o relator Edson Fachin, que havia indeferido o pedido. Para o ministro, o direito à liberdade de expressão "pode ceder" quando ela for usada "para erodir a confiança e a legitimidade da lisura político-eleitoral".
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Ministra volta atrás e suspende direito de resposta dos petistas
21/10/2022, 13:03
Bucchianeri afirmou que esse embargo não era compatível “com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda”. Ela decidiu, portanto, suspender o direito de resposta de Lula enquanto o plenário não analisar o caso.
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Caso de censura no Lollapaloosa vai ao Plenário do TSE
28/03/2022, 11:57
A polêmica acentuou-se após o ministro Araújo classificar como propaganda eleitoral as declarações políticas da cantora Pabllo Vittar em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinar multa de R$ 50 mil para a organização do evento caso houvesse outras manifestações.
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STF tem ‘abacaxis espinhosos’ para descascar, ao longo deste ano
17/01/2022, 12:36
Para analisar cada um dos temas, o Supremo terá novamente o Plenário completo, após a posse do ministro André Mendonça, ex-advogado geral da União e ex-ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve a indicação aprovada pelo Senado em dezembro.
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Presidente da Câmara, Rodrigo Maia avalia que o ‘país vai explodir, em janeiro’ por culpa do governo
10/11/2020, 10:23
Segundo Maia, já deveria ter ocorrido uma sinalização de qual é a agenda do governo para o enfrentamento da crise e o país irá explodir no próximo ano, caso não haja articulação no Legislativo.
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Bolsonaro e Maia têm duelo marcado por auxílio emergencial
24/06/2020, 15:03
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, iniciaram uma nova queda de braço nas últimas semanas, em torno da ampliação do auxílio emergencial que o governo tem dado para diferentes grupos de trabalhadores afetados pela pandemia.
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Deputadas tentam mudar texto da reforma previdenciária antes de votação
09/07/2019, 11:53
No texto original constava um aumento de 2 pontos percentuais no valor a receber por ano a mais trabalhado, a partir dos 20 anos. O texto final não estendeu essa progressividade ao período entre 15 e 20 anos.
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