multa

Além da multa, a autoridade determinou a eliminação dos dados pessoais de adolescentes entre 13 e 18 anos cadastrados na plataforma cuja indicação de representante legal não ocorra em até 60 dias úteis. 

O aborto legal é garantido por lei em três situações específicas: em caso de gravidez resultante de estupro; em caso de anencefelia fetal ou quando à risco à vida da gestante.

Acordo com Secretaria de Transportes autoriza agentes da companhia a autuar motoristas que jogarem entulho e resíduos nas ruas da cidade.

Procon e Secretaria de Defesa do Consumidor também fizeram ação em conjunto nos blocos do Rio. Fiscalização mirou bebidas falsificadas, produtos sem procedência, alimentos vencidos e falta de acessibilidade.

Segundo os autos; além das insinuações feitas em aparições públicas, Marçal publicou às vésperas do primeiro turno um suposto laudo médico no Instagram.

Em comunicado, o governo local informou que atua desde domingo na região da mina de Fábrica “para atendimento da ocorrência envolvendo uma estrutura na área de atuação da mineradora Vale”.

A autoridade disse que a Ryanair iniciou seus esforços para atrapalhar a atuação das agências de viagens em abril de 2023.

Para os críticos, esse sistema é usado pela Apple para promover seus próprios serviços de publicidade, restringindo a atuação da concorrência.

O comandante rossonero dirigiu diversos "insultos pessoais" ao ex-jogador de Internazionale e Fiorentina durante a semifinal da Supercopa da Itália.

A multa é resultado de uma investigação que apontou uma série de violações à legislação da Europa, incluindo práticas enganosas na verificação de contas com o selo azul do X.

O carro foi localizado pelas câmeras do Centro de Controle de Operações da NitTrans.

Entre os meses de 2019 e 2020, Hang - que se autodeclara bolsonarista - pagou aviões que sobrevoaram o litoral catarinense com faixas ofensivas ao líder petista.

A identidade do indivíduo não foi revelada, mas trata-se de um indiano de 41 anos de idade, segundo a polícia da capital italiana.

A função, no entendimento das autoridades holandesas, permitirá um maior controle sobre como as informações são entregues aos usuários do Facebook e Instagram no país.

Ação da Seop e Ivisa-Rio no Centro apreendeu 50 mil óculos sem certificação, apontados como principais produtos que abastecem vendedores ilegais na orla carioca.

Quase 100 milhões de usuários foram afetados pelas medidas da empresa, segundo a Justiça.

Procon-RJ e Secretaria de Defesa do Consumidor identificaram falta de medicamentos, atrasos em sessões e estrutura precária no centro oncológico da Unimed Ferj, na Zona Sul do Rio.

A postura explosiva do russo ganhou as manchetes mundiais após uma discussão com o árbitro do jogo que o levou a quebrar sua raquete.

Sentença aponta que cerca de 300 adolescentes atuaram em atividades proibidas e em condições irregulares no interior paulista.