Ação da Seop e Ivisa-Rio no Centro apreendeu 50 mil óculos sem certificação, apontados como principais produtos que abastecem vendedores ilegais na orla carioca.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
Uma megaoperação realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) apreendeu, na manhã desta sexta-feira, cerca de 50 mil óculos sem especificação técnica em quatro estabelecimentos da Avenida Passos, no Centro do Rio. O alvo da ação foram atacadistas suspeitos de abastecer ambulantes que atuam na região central e, principalmente, na orla carioca.
De acordo com a Seop, a prática fere a Lei Municipal nº 5430/2012, que permite a venda em grandes quantidades apenas para pessoas jurídicas. Além disso, as lentes não tinham certificação sanitária, o que representa risco à saúde da população.
Cada loja flagrada foi multada em cerca de R$ 5 mil. Uma delas recebeu ainda uma penalidade adicional de R$ 3 mil por funcionar sem licença sanitária. Apesar da apresentação de notas fiscais pelos comerciantes, a falta de certificados para os produtos motivou a apreensão.
Operação Verão
Segundo o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, a ação faz parte da Operação Verão, que intensifica a fiscalização em períodos de maior movimento na orla.
– Atacando a fonte dos produtos a gente consegue otimizar nossas ações no terreno durante os próximos dias – destacou.
Além da Seop e do Ivisa-Rio, participaram da operação a Guarda Municipal, a Comlurb, a Subprefeitura do Centro e as concessionárias Light e Águas do Rio. Todo o material apreendido foi lacrado e levado ao depósito da Seop, em Bonsucesso, pela Coordenadoria de Controle Urbano (CCU).
Para a presidente do Ivisa-Rio, Aline Borges, a medida reforça a importância de combater produtos irregulares que chegam ao consumidor sem garantias mínimas de segurança.
– Trabalhar apenas com produtos devidamente regularizados é um dever do profissional e um direito do consumidor. Continuaremos trabalhando para proteger a saúde da população – afirmou.
