Rio de Janeiro, 05 de Fevereiro de 2026

judiciário

Fux recupera-se de pneumonia e não comparece à solenidade no STF

01/02/2026, 14:54

Na nota divulgada por seu gabinete, Fux comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, que não poderá comparecer à sessão solene que marca a reabertura do ano Judiciário, marcada para esta segunda-feira.

Rita Cortez: 'Código de conduta não pode servir de pretexto para uma reforma do Judiciário'

29/01/2026, 23:20

“A criação de um código de conduta pelo STF deve estabelecer critérios que orientem a magistratura em direção à boa conduta, em razão de comportamentos tidos como impróprios, protagonizados por alguns de seus agentes”, afirmou Rita Cortez.

Lula aprova aumento de 8% no Judiciário e barra reajustes futuros

22/12/2025, 14:32

A proposta havia sido encaminhada ao Congresso pelo Supremo Tribunal Federal e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Judiciário determina prisão de Bolsonaro em regime fechado até 2033

03/12/2025, 13:58

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento com as datas previstas de cumprimento da pena.

Governo, MP e Judiciário discutem integração contra crime organizado

26/08/2025, 15:06

Encontro da Renorcrim reuniu especialistas para discutirem a importância da cooperação entre as forças de segurança, novas tecnologias e metodologias de investigação.

Governo Lula rechaça ataques dos EUA ao Judiciário brasileiro

10/08/2025, 18:03

Segundo o Itamaraty, a mensagem do vice-secretário representa um ataque frontal à soberania brasileira.

Indícios de crimes militares na PM geram reação do Judiciário

07/07/2025, 11:19

Tenente-coronel Ivan Blaz é acusado de invadir imóvel sem mandado e constranger moradores com arma em punho. PM conclui inquérito com indícios de crime militar e Justiça aplica sanções severas.

Salários do Judiciário extrapolam teto constitucional, diz pesquisa

01/07/2025, 20:03

Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o levantamento expôs o avanço dos chamados penduricalhos – verbas indenizatórias e adicionais que permitem aos magistrados receber além do teto legal do funcionalismo público.

Lula consulta AGU sobre derrubada de decreto no Congresso

27/06/2025, 20:47

A decisão teria sido adotada por Lula após conversa com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, na noite passada. Compete à AGU representar o governo em ações no Judiciário.

Pacheco planeja encerrar carreira política, mas tem olhos para Judiciário

25/11/2024, 20:53

Apesar do tom de despedida, Pacheco ponderou sobre a possibilidade de disputar o governo mineiro, especialmente após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em apoio a uma eventual candidatura.

Lula quer que Judiciário e Legislativo também cortem gastos

11/11/2024, 18:32

Segundo o presidente, o esforço para equilibrar as contas precisa ser dos Três Poderes.

No México, reforma do Judiciário com eleição direta para juízes avança

27/08/2024, 15:11

A expectativa é de que o novo Parlamento, que toma posse em setembro, com maioria governista, aprove a reforma defendida pelo governo do partido Morena.

Polícia deflagra ação contra venda de sentença no Tocantins

23/08/2024, 12:29

Na operação desta sexta-feira, a PF também apura uma possível formação de organização criminosa, bem como o cometimento do crime de exploração de prestígio.

Ainda mais isolado no Parlamento, Moro busca apoio no Judiciário

26/07/2023, 14:23

Em gestos considerados como acenos aos ministros, Moro não assinou o pedido de impedimento de Barroso e criticou a hostilidade a Moraes no aeroporto internacional de Roma.

Ministro de Israel diz que manifestação pode afetar reforma do Judiciário

19/07/2023, 11:25

Com uma emenda contestada que limitaria os poderes da Suprema Corte marcada para ratificação no próximo domingo e segunda-feira, os protestos se intensificaram e agora incluem alguns reservistas da Força Aérea que se recusam a se apresentar para o serviço.

STF retoma trabalhos com discursos de repúdio a golpismo bolsonarista

01/02/2023, 13:47

Também foram ao STF o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu devido ao ato de posse dos deputados e deputadas federais, que ocorreu no mesmo horário.

Aborto de menina grávida após estupro não devia ter ido ao Judiciário, diz OAB

22/06/2022, 10:51

O caso chegou à justiça após o hospital negar o aborto à criança. Em uma das audiências, a magistrada chegou a perguntar à vítima se ela acha “que o pai do bebê concordaria pra entrega para adoção”. A conduta de Joana é alvo de diversas representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com medo de golpe, Fux chama presidente do Congresso e general às falas

04/05/2022, 13:03

“Durante o encontro, o ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes”, divulgou o Supremo em nota.

Presidente do STF, Fux manda recado duro ao mandatário neofascista

01/02/2022, 13:19

"Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos" ressaltou o ministro Luiz Fux.

Assédio moral no Judiciário de Minas Gerais tem aumentado na pandemia

01/09/2021, 08:53

São consideradas formas de assédio moral pressões abusivas e repetitivas, com gestos ou palavras, ameaças, constrangimentos e humilhações, que ferem a dignidade da pessoa, causam adoecimento físico e mental e dificultam o convívio no trabalho.

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