judiciário

Também foram ao STF o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu devido ao ato de posse dos deputados e deputadas federais, que ocorreu no mesmo horário.

O caso chegou à justiça após o hospital negar o aborto à criança. Em uma das audiências, a magistrada chegou a perguntar à vítima se ela acha “que o pai do bebê concordaria pra entrega para adoção”. A conduta de Joana é alvo de diversas representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Durante o encontro, o ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes”, divulgou o Supremo em nota.

"Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos" ressaltou o ministro Luiz Fux.

São consideradas formas de assédio moral pressões abusivas e repetitivas, com gestos ou palavras, ameaças, constrangimentos e humilhações, que ferem a dignidade da pessoa, causam adoecimento físico e mental e dificultam o convívio no trabalho.

Trata-se também de uma vitória da democracia, uma vez que as manobras jurídicas contra Lula culminaram na sua exclusão da corrida presidencial de 2018. Mas é preciso se manter vigilante, “para garantir que as eleições do ano que vem ocorram sem constrangimentos", afirma advogado.

“Necessitamos dizer, em alto e bom som, que consideramos um desrespeito a toda a comunidade jurídica do país e às suas instituições a possível presença daquele que foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal como suspeito e parcial nos processos que dirigiu, em especial violando a Constituição", escreveram os juristas.

Caso assuma a PPI, no entanto, Pazuello preservará o foro privilegiado, uma vez que secretarias especiais têm essa prerrogativa, o que ajudará o militar a evitar um possível mandado de prisão, deferido por um magistrado de Primeira Instância.