judiciário

Trata-se também de uma vitória da democracia, uma vez que as manobras jurídicas contra Lula culminaram na sua exclusão da corrida presidencial de 2018. Mas é preciso se manter vigilante, “para garantir que as eleições do ano que vem ocorram sem constrangimentos", afirma advogado.

“Necessitamos dizer, em alto e bom som, que consideramos um desrespeito a toda a comunidade jurídica do país e às suas instituições a possível presença daquele que foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal como suspeito e parcial nos processos que dirigiu, em especial violando a Constituição", escreveram os juristas.

Caso assuma a PPI, no entanto, Pazuello preservará o foro privilegiado, uma vez que secretarias especiais têm essa prerrogativa, o que ajudará o militar a evitar um possível mandado de prisão, deferido por um magistrado de Primeira Instância.

Com mais de 77,5 mil seguidores e milhares de visualizações em cada um de seus vídeos, o conselheiro da organização internacional Human Rights Watch e um dos fundadores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

O cerco às publicações dissonantes com personalidades e instituições ligadas à direita e à extrema-direita, no país, tem desencadeado um frenesi alimentar no Judiciário nacional, típico dos tubarões na hora do jantar.

Por Rui Martins - A ONU se preocupa com o desrespeito no Brasil da independência do Judiciário. “Juízes não deveriam se colocar em uma posição em que sua independência ou imparcialidade possa ser questionada”, disse García-Sayán.

De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, Bretas passa a ser ‘ficha suja’ e não poderá "figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contado da imposição da pena”. Bretas participou de ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro.