Trata-se também de uma vitória da democracia, uma vez que as manobras jurídicas contra Lula culminaram na sua exclusão da corrida presidencial de 2018. Mas é preciso se manter vigilante, “para garantir que as eleições do ano que vem ocorram sem constrangimentos", afirma advogado.
Por Redação - de São Paulo
O criminalista José Carlos Portella Junior, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (Caad), classificou como “louvável” e “digna de aplauso” a decisão da juíza federal substituta Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, de rejeitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia reabrir o caso do sítio em Atibaia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo afirmou, foi fundamental a pressão popular sobre o Judiciário, principalmente após as conversas divulgadas pela Vaza Jato, que desnudaram os abusos cometidos pelo então juiz Sergio Moro e os procuradores da 13ª Vara de Curitiba.
Lula, livre dos processos no Judiciário, volta ao cenário político com força redobrada
Segundo Portella, trata-se também de uma vitória da democracia, uma vez que as manobras jurídicas contra Lula culminaram na sua exclusão da corrida presidencial de 2018. Mas é preciso se manter vigilante, “para garantir que as eleições do ano que vem ocorram sem constrangimentos desse tipo”, pontuou.
— A partir do momento em que a sociedade começou a pressionar, e toda a sujeira da Lava Jato veio à tona, o Judiciário não teve outra saída a não ser reconhecer a inocência do ex-presidente. Não é uma vitória só de Lula, mas de todos aqueles que lutam pela democracia no Brasil — disse Portella à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA).
Provas
O criminalista também rebateu o argumento de que não seria possível falar na absolvição do ex-presidente Lula. Opositores argumentam que suas condenações teriam sido anuladas por filigranas jurídicas. A recente decisão prova justamente o contrário.
— Lula, como qualquer cidadão, é presumidamente inocente. O fato é que ele nem deveria ter sido processado. O processo em si foi instaurado com uma finalidade política — afirmou Portella.
Não foram meras questões técnicas que determinaram tais anulações e absolvições, mas uma série de graves abusos cometidos pela Lava Jato. Além do conluio entre Moro e os procuradores, Portella cita o cerceamento da defesa do ex-presidente, que teve pedidos de coleta de provas sumariamente negados.
