democracia

O benefício coletivo não alcança condenados por crimes violentos e exclui a concessão do perdão a crimes específicos listados no decreto presidencial.

A lembrança é da jornalista Katia Marko, editora-chefe do site de notícias Brasil de Fato RS, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

O discurso, nesta manhã, aconteceu durante o segundo encontro de alto nível ‘Em Defesa da Democracia: Lutando contra o Extremismo’, organizado às margens da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Por Márcio Tavares - Quem desafiou tudo para se contrapor à ditadura mais uma vez ergueu o canto contra o arbítrio dos golpistas.

Julgamento continua um dia depois de Fux votar pela absolvição de Bolsonaro e atacar relatório de Moraes.

Segundo os ministros ouvidos pela mídia conservadora, o entendimento é que crimes contra o Estado Democrático de Direito, pelos quais Bolsonaro tende a ser condenado, não encontram respaldo na Constituição para uma eventual anistia.

Por Thiago Modenesi - A derrota eleitoral em 2022 não levou à aceitação democrática. Pelo contrário, culminou no ato antidemocrático mais grave desde a redemocratização.

Três temas constavam na pauta. A defesa da democracia e do multilateralismo; o combate às desigualdades; e o enfrentamento à desinformação e as tecnologias digitais foram temas abordados por todos os chefes de Estado.

Vannuchi foi eleito na semana passada para integrar o Comitê sobre Desaparecimentos Forçados da ONU. O grupo é composto por dez membros com a função de receber denúncias e investigar casos de desaparecimentos.

Uma grande crise democrática se instalou no interior do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nas últimas semanas.

De acordo com a ministra, o Brasil saltou 47 posições no índice global desde 2022 e subiu mais 19 colocações em relação ao ano passado, consolidando um ambiente menos hostil à atuação da imprensa.

Por Elder Vieira - Dependência externa e elites aliadas ao imperialismo seguem bloqueando avanços democráticos no Brasil.

Na data em que se descomemora os 61 anos da preparação do Golpe de Estado, em 1964, sessão solene na CLDF em Brasília celebra 103 anos de existência do PCdoB.

Nos dias que antecederam o 1º de abril (de 1964), a agitação deixava todos dirigentes sindicais e políticos tensos. O comício da Central do Brasil, de 13 de março, criara um misto de confiança e ao mesmo tempo de preocupação sobre que rumo o País tomaria. Cada setor da sociedade tinha uma avaliação particular de qual seria o caminho.

A ministra alertou, de forma cristalina, para os perigos das rupturas institucionais e lembrou que regimes autoritários não se instalam de forma repentina, mas sim por meio de construções progressivas e articuladas ao longo do tempo.

Por Alexandre Lucas - A militarização da educação ameaça o papel emancipador da escola pública e reforça a dominação ideológica das elites sobre a classe trabalhadora.

Por Leandro do Erre - “Democracia não pode ser apenas um mecanismo formal de eleições, nem somente garantia de direitos tomados isoladamente; é um processo contínuo que educa e transforma os cidadãos envolvidos”.

Solenidade em Brasília marcará o aniversário de dois anos da invasão às sedes dos Três Poderes. A programação terá início pela manhã no Palácio do Planalto.

Por Clemente Ganz Lúcio - Instituições defendem os direitos coletivos, promovem a igualdade e a democracia no trabalho, enfrentando ataques que visam enfraquecer as liberdades e precarizar os trabalhadores.