democracia

Por Leandro do Erre - “Democracia não pode ser apenas um mecanismo formal de eleições, nem somente garantia de direitos tomados isoladamente; é um processo contínuo que educa e transforma os cidadãos envolvidos”.

Solenidade em Brasília marcará o aniversário de dois anos da invasão às sedes dos Três Poderes. A programação terá início pela manhã no Palácio do Planalto.

Por Clemente Ganz Lúcio - Instituições defendem os direitos coletivos, promovem a igualdade e a democracia no trabalho, enfrentando ataques que visam enfraquecer as liberdades e precarizar os trabalhadores.

Por Amarílis Costa - Sem memória ou justiça, o autoritarismo de 1964 nunca terminou e segue ameaçando o futuro democrático do país. O Brasil tem uma história marcada por períodos de autoritarismo e rupturas democráticas.

Segundo o documento, o Brasil foi mencionado especificamente na categoria de "democratização", que mede a recuperação de indicadores democráticos após períodos de deterioração. Essa melhora ocorre em um contexto global onde a democracia enfrenta desafios em diversas regiões.

O religioso, que visitará a cidade de Trieste neste domingo, por ocasião da 50ª Semana Social Católica Italiana, ainda sublinhou que a "dificuldade das democracias em assumir a complexidade dos tempos atuais" parece que "cede ao fascínio do populismo".

Mohsen Eslami, porta-voz do escritório eleitoral do órgão, afirmou à imprensa que "nenhum dos candidatos obteve a maioria absoluta" no primeiro turno, resultando na realização de um segundo turno, programado para o dia 5 de julho.

Derrotas recentes, sobre temas caros ao Planalto, mostraram que o governo precisa se reorganizar, tanto no campo político quanto na comunicação com os eleitores brasileiros. A velha fórmula, de ceder espaço no governo para legendas de campos opostos e abarrotar os cofres da Rede Globo, esgotou-se e já não surte mais efeito nas votações do Parlamento ou na melhoria da imagem do presidente.

O então corregedor-geral eleitoral Luis Felipe Salomão propôs o inquérito por meio de uma portaria, aprovada pelo Plenário do TSE para apurar fatos que possam configurar crimes eleitorais relativos aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022.

Por Josué Medeiros e Guilherme Simões - É necessário trabalhar para que a democracia seja experimentada por pretos, pobres, favelados e periféricos. Só assim será possível resgatar a legitimidade do Estado e lastrear as ações de um governo progressista.

Ainda nesta manhã, parlamentares ligados à extrema direita bolsonarista retomaram os ataques contra a regulação da internet com campanha contra o Projeto de Lei que visa regular o setor de ‘streaming’ que entrou na pauta da votação da Câmara na terça-feira, mas que, diante da reação negativa dos parlamentares da oposição, teve sua apreciação suspensa.

O Escritório Federal para a Proteção da Constituição, encarregado de proteger a ordem democrática da Alemanha contra ameaças extremistas, tem classificado o AfD como potencialmente extremista desde 2021.

Os congressistas já têm agendas marcadas com o deputado Jamie Raskin, que presidiu a CPI norte-americana; com o democrata Bernie Sanders, ex-candidato à Presidência dos EUA; com a Comissão de Direitos Humanos da OEA e uma série de movimentos sociais ligados à defesa da democracia.

Em manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, os administradores da rede X afirmam não possuir autoridade direta sobre o cumprimento de decisões judiciais emitidas pelo STF.

O manifesto é uma resposta às revelações feitas pela Polícia Federal (PF) sobre os preparativos para um golpe de Estado por parte dos bolsonaristas entre 2022 e 2023.

Por Igor Felippe Santos - O Brasil é um país presidencialista, mas avança o fato consumado de que vivemos sob um parlamentarismo velado ou um semipresidencialismo. O conflito entre os poderes, que se agudizou nos últimos 10 anos, tem como vetor a crescente mutilação do poder do governo federal.

“Há um ano, o Brasil sofria um grave ataque a suas instituições: testemunhamos as lamentáveis imagens da depredação do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto, que repercutiram em todo o mundo", escreveu Alckmin.

Ao lembrar a tentativa golpista frustrada, Lula afirma que “no dia 8 de janeiro de 2023, um grupo de pessoas irresponsáveis resolveu dar um golpe nesse país e o 8 de Janeiro significa, daqui pra frente, não permitir que a sociedade esqueça disso, para poder garantir a democracia".

As manifestações são um indício de que o bolsonarismo "ainda goza de uma fatia importante da opinião pública", segundo André Kaysal, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).