Bolsonaro

Dirceu afirmou que as provas apresentadas contra Bolsonaro e outros sete acusados são “robustas” e definem a prisão dos envolvidos na tentativa violenta de ruptura do Estado democrático e de Direito.

A entrevista foi publicada no mesmo dia em que a Primeira Turma do STF julga a denúncia que poderá tornar o ex-presidente réu por liderar o golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro.

Após a abertura da sessão pelo presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, Alexandre de Moraes fez uma síntese da ação penal e um relato sobre o andamento das investigações.

Na capital paulista, no entanto, o suspeito pretende reunir apoio ao pedido de anistia, junto ao Parlamento. A mensagem, no entanto, ocorre diante a expectativa de que ele se torne réu no julgamento marcado para o dia 26 de março.

A crítica, publicada nas redes sociais, destaca o teor do projeto que tramita na Câmara como um artifício para “livrar Bolsonaro da cadeia” e não para beneficiar supostas “senhorinhas da Bíblia”, como tentam justificar os defensores da proposta.

Publicamente, bolsonaristas mais arraigados ainda defendem a tese de que o ex-mandatário neofascista poderá reverter a inelegibilidade.

As arguições de impedimento e suspeição foram rejeitadas em 28 de fevereiro pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso e, agora, pela maioria do Plenário da Corte.

Nas contas do  Monitor do Debate Público do Meio Digital, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), apenas 18,3 mil pessoas compareceram ao ato público, uma fração da expectativa dos organizadores, que chegaram a aguardar centenas de milhares de seguidores bolsonaristas.

A manifestação em Copacabana é a quarta convocada pelo ex-presidente desde 2023. A principal diferença desta é que o foco não é, diretamente, em atacar o presidente Lula.

Os advogados do ex-mandatário neofascista reclamam que há “um excesso de agilidade” por parte da Corte. O argumento, no entanto, cai no vazio uma vez que o prazo concedido por Zanin para a defesa dos suspeitos é o dobro da prática normal naquela instância judiciária.

A nova tese sobre foro especial foi definida pelo Supremo em julgamento encerrado na terça-feira. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que autoridades que cometeram crimes devem ser processadas na corte mesmo após os investigados deixarem os cargos.

Na apelação protocolada junto ao STF, nesta terça-feira, a defesa pede que a decisão sobre o impedimento dos ministros seja tomada pelo Plenário do STF. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado o pedido no mês passado, concluindo que não há justificativa legal para afastá-los do caso.

A PGR, por sua vez, terá cinco dias, a contar a partir da próxima segunda-feira, para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados.

Villardi, que lidera a equipe de defesa, questiona nos autos a competência da Primeira Turma do STF para julgar o ex-mandatário neofascista, e afirma que a Polícia Federal (PF) realizou “pesca de provas” contra ele, o que é vedado pela Justiça.

A declaração ocorre em meio à tentativa da defesa de Bolsonaro (PL) de retirar da Primeira Turma o julgamento do caso em que ele e outras 33 pessoas respondem a processos por tentar a ruptura violenta do Estado democrático e de Direito.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e deve se encerrar em 5 de março. Zanin é o relator do processo, e faltam votar os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

A análise de documentos e dispositivos eletrônicos apreendidos com Braga Netto e seu ex-assessor, o coronel Flávio Peregrino, tem sido central para essa avaliação.

No caso de julgamento de Bolsonaro, o presidente da Corte poderia até decidir submeter o pedido ao plenário — mas ele seria rejeitado. Restaria a possibilidade de os próprios ministros se declararem suspeitos, por razão de foro íntimo, o que não ocorreu.

Sóstenes disse ao canal norte-americano de TV CNN que já teria alcançado 230 votos dos 257 necessários para aprovação da proposta em Plenário. O partido contabiliza votos em todas as demais legendas que formam a base do governo.

A peça acusatória, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), contém a declaração do militar, preso desde novembro de 2024.