Rio de Janeiro, 23 de Novembro de 2024

STF, em peso, sai em defesa de Alexandre de Moraes após denúncias

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Quarta, 14 de Agosto de 2024 às 20:57, por: CdB

No mesmo tom, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a lisura do relator das ações que pesam contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus possíveis cúmplices na promoção do golpe de Estado fracassado em 8 de Janeiro.

Por Redação – de Brasília

Em um longo pronunciamento, nesta quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, saiu em defesa de Alexandre de Moraes após reportagem do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo (FSP) apontar, na véspera, que o magistrado teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar suspeitos bolsonaristas.

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O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos está foragido, nos EUA

No mesmo tom, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a lisura do relator das ações que pesam contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus possíveis cúmplices na promoção do golpe de Estado fracassado em 8 de Janeiro. Além dele, outros três ministros da Corte, entre eles Flávio Dino, ressaltaram que Mendes é um magistrado consciente e que tem tomado decisões absolutamente plausíveis.

Esses ministros apontaram, ainda, normalidade na troca de mensagens entre funcionários da autarquia e destacaram que em nada se compara com a chamada ‘Vaza Jato’, que revelou contato do ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) com integrantes do Ministério Público Federal (MPF).

 

Impeachment

Na outra ponta, a oposição no Congresso decidiu apresentar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes apenas em setembro. Dois motivos baseiam essa decisão, segundo o analista da rede norte-americana de TV CNN Caio Junqueira.

O primeiro é aguardar fatos novos do material obtido pela Folha. A avaliação dos senadores envolvidos na elaboração do pedido é de que é melhor aguardar a publicação dessas reportagens para que o pedido seja mais robusto.

O segundo motivo é que os senadores pretendem iniciar uma coleta pública de assinaturas até o dia 7 de setembro, de modo a assegurar, segundo seus idealizadores, uma força política maior do pedido.

 

Blindado

Ainda nesta tarde, o procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, ressaltou que teve conhecimento pleno sobre todos os procedimentos adotados pelo ministro Alexandre de Moraes, o que “blinda” o ministro do STF das suspeitas de irregularidades citadas na reportagem da FSP.

Fontes tanto no STF quanto no TSE são unânimes em reconhecer que a participação do Ministério Público nos processos serve como uma espécie de atestado de que a atuação de Moraes teria ocorrido dentro dos parâmetros legais.

Nos bastidores, a avaliação é a de que, se houvesse indício mínimo de que Moraes estava atuando à margem da lei, a PGR não se furtaria de apontar problemas — especialmente sob o comando de Paulo Gonet, conhecido por sua cautela habitual.

Situação

Ainda que Moraes tivesse agido sem lisura e fosse culpado de todas as acusações contra ele, o que poderia redundar em seu impeachment, ainda assim a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus asseclas estaria em péssimas condições. Caberia ao presidente Lula indicar o sucessor para a vaga deixada por Moraes e este ‘herdaria’ os processos em curso no gabinete.

Longe de recuar em qualquer das frentes abertas contra os bolsonaristas envolvidos nos mais diversos crimes contra a democracia, o ministro Alexandre de Moraes apoiou ação da Polícia Federal (PF), que deflagrou nesta manhã a ‘Operação Disque 100”, na busca de “desarticular estrutura voltada a obstruir investigações que apuram a existência e funcionamento de organizações criminosas, mediante divulgação de dados protegidos e corrupção de crianças e adolescentes”.

Alvos da PF, os blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio são alvos de mandados de prisão preventiva, que não foram cumpridos porque ambos fugiram para o exterior.

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