Rio de Janeiro, 30 de Outubro de 2024

Sem anistia: grupo de juristas quer punir atos golpistas de Bolsonaro

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Quinta, 05 de Janeiro de 2023 às 14:02, por: CdB

Durante encontro realizado na segunda-feira, cerca de 200 advogados levantaram o tema “Sem anistia”. O discurso dos advogados coincide com o do próprio presidente ao tomar posse, no domingo. No Congresso, Lula saiu em defesa da punição dos culpados pelo agravamento da pandemia de covid-19, causado por ações do antecessor.

Por Redação, com BdF - de São Paulo
O Grupo Prerrogativas, que reúne os juristas mais consagrados de todo o país, iniciou uma ofensiva para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responsável por ações de governo que significaram crimes previstos no Código de Direito Penal. O grupo planeja tornar o ex-mandatário neofascista inelegível.
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O advogado Kakay é um dos fundadores do Grupo Prerrogativas
Durante encontro realizado na segunda-feira, cerca de 200 advogados levantaram o tema “Sem anistia”. O discurso dos advogados coincide com o do próprio presidente ao tomar posse, no domingo. No Congresso, Lula saiu em defesa da punição dos culpados pelo agravamento da pandemia de covid-19, causado por ações do antecessor. — Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros com direito a ampla defesa, dentro do devido processo legal — afirmou Lula.

Barras de ouro

Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, há motivos de sobra para a Justiça decretar a prisão de Bolsonaro. — É preciso examinar as condutas do ex-presidente na compra de vacinas, no escândalo dos pastores no Ministério da Educação, com propina em barras de ouro, e sua participação no orçamento secreto — argumentou Carvalho. O Prerrogativas tornou-se mais conhecido ao criticar excessos da ‘Operação Lava Jato’ e fazer a defesa pública de Lula quando ele estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, de abril de 2018 a novembro de 2019. No ano passado, muitos advogados do grupo apoiaram financeiramente a campanha de Lula.

Revanchismo

Embora Bolsonaro tenha perdido as eleições, segundo os juristas, agora é preciso derrotar o bolsonarismo. Aliados do governo esperam que a Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público passem a investigar o ex-presidente para que essas apurações deem origem a processos na Justiça. — Não se trata de revanchismo. Temos de olhar para frente na perspectiva de reconstruir e reconciliar o Brasil, mas não podemos passar pano para ninguém porque o grande grito que temos de dar é: ‘Sem anistia’ — resumiu Carvalho durante o jantar do grupo. O encontro foi realizado no restaurante Fuego, de propriedade do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. — Na redemocratização, nós erramos ao não punir os terroristas e os torturadores. Foi isso que fez o Bolsonaro ganhar a eleição de presidente em 2018 — concluiu Kakay.
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