Lira avaliava a possibilidade de nomear apenas dois relatores para tratar do assunto, mas expandiu essa opção ao avaliar que a criação dos “grupos de relatoria” resolveria dois problemas. Segundo Lira, os colegiados darão agilidade na análise dos projetos, dada sua extensão, complexidade e a urgência na aprovação. O objetivo é concluir a votação antes do dia 17 de junho.
Por Redação - de Brasília
Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) inovou no trâmite da reforma tributária, na casa, ao optar pela criação de "grupos de relatoria", compostos por cinco a seis parlamentares, para cada um dos dois projetos sobre a matéria. Um dos projetos já foi encaminhado ao Congresso e uma segunda proposta deverá ser enviada pelo Ministério da Fazenda.
Lira avaliava a possibilidade de nomear apenas dois relatores para tratar do assunto, mas expandiu essa opção ao avaliar que a criação dos “grupos de relatoria” resolveria dois problemas. Segundo Lira, os colegiados darão agilidade na análise dos projetos, dada sua extensão, complexidade e a urgência em sua aprovação. O objetivo é concluir a votação antes do dia 17 de junho.
O modelo dos grupos também permitirá, segundo o presidente da Casa, a inclusão de diversos parlamentares, contemplando também as sugestões do governo para as vagas. Nesse sentido, há especulações sobre a possível inclusão de Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC da reforma tributária na Câmara e nome de preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Plano Real
A indicação das relatorias, no entanto, deverá levar mais alguns dias, embora Lira tenha cogitado as nomeações no início da próxima semana. Ele prefere ouvir líderes partidários para colher indicações e preencher as vagas. A cautela se justifica, segundo o parlamentar, pela extensão da matéria.
Segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reforma tributária se compara à edição do Plano Real no Brasil, em 1994, entre outros fatos econômicos decisivos para o cenário fiscal no país.
— Eu compararia a reforma tributária a eventos como o Real, às reservas cambiais e à redução da dívida pública na primeira década dos anos de 2000. São coisas que começaram a enxergar o pobre no orçamento público — disse o ministro.
No Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também promete agilizar a regulamentação da reforma tributária, até dezembro, o que deixa Haddad otimista em relação à aprovação pela Câmara até julho, segundo previsão de Lira. Em uma análise do texto proposto, Haddad destaca que a nova fórmula visa substituir um sistema considerado "cumulativo, pouco transparente e injusto, que penaliza os mais pobres”.
— Os tributos no Brasil são cumulativos. No fim, ninguém sabe quanto paga de imposto sobre o que consome. O sistema é ineficiente e pouco transparente. A nova formulação dá visibilidade para o brasileiro, ele saberá quanto está pagando — acrescentou o ministro.
Terreno
Haddad ressaltou ainda que, a longo prazo, a regulamentação da tributação sobre o consumo abre caminho para a taxação dos super-ricos, buscando um modelo mais equitativo e alinhado com práticas adotadas por países desenvolvidos.
— No Brasil, proporcionalmente à renda, os pobres pagam mais imposto do que os ricos. Essa reforma prepara terreno para que nós nos aproximemos do que fazem os países desenvolvidos, que taxam de maneira mais justa os mais ricos — pontuou.
O plano foi um programa econômico implementado no Brasil em 1994 com o objetivo principal de controlar a hiperinflação que assolava o país na época. Foi concebido e executado durante o governo do presidente Itamar Franco, com Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda e liderado por uma equipe de economistas reconhecidos no ambiente acadêmico, entre eles Gustavo Franco e Pérsio Arida.