Rio de Janeiro, 21 de Dezembro de 2024

Presidente da Tunísia dissolve Parlamento após oito meses de crise

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Quinta, 31 de Março de 2022 às 11:01, por: CdB

O presidente está no poder desde 2019 e usou uma cláusula da Constituição para justificar a decisão, que cita "um perigo iminente" ao país. A maior bancada parlamentar, o partido islâmico Ennahda, acusou Saied de dar um "golpe de Estado" para se manter no poder.

Por Redação, com ANSA - de Tunes

O presidente da Tunísia, Kais Saied, anunciou a dissolução do Parlamento na noite de quarta-feira durante uma reunião do Conselho de Segurança.
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Saied dissolveu Parlamento em meio a crise que se arrasta desde julho do ano passado
Em vídeo divulgado pelas redes sociais oficiais, o mandatário considerou uma "tentativa de golpe" uma reunião realizada horas antes, de maneira virtual, por deputados. – A tentativa de dividir o país cometida hoje pelos deputados é um complô contra a segurança interna do Estado. Eu acabei de falar com o ministro da Justiça para pedir que o Ministério Público tome as medidas necessárias – afirmou Saied. Os trabalhos parlamentares haviam sido suspensos pelo presidente em 25 de julho de 2021 e, desde então, com base no artigo 80 da Constituição, todas as decisões eram tomadas por ordem do mandatário. Em outubro do ano passado, por exemplo, ele nomeou um novo governo liderado pela premiê Najla Bouden Romdhane, primeira mulher a ocupar esse cargo no mundo árabe, e 24 ministros.

Medidas excepcionais adotadas

Só que na quarta-feira, um grupo de deputados decidiu se reunir virtualmente para anular todas as medidas excepcionais adotadas pelo presidente desde julho de 2021. – O Estado é feito de instituições e quem organizou esse encontro não quer esperar que as pessoas se pronunciem. Além disso, essa reunião foi seguida por canais externos via satélite e pelas redes sociais. Quem está fazendo isso não busca um valor legal e todas as decisões não têm valores – disse ainda o presidente. Após o vídeo, Saied fez um pronunciamento televisivo, reforçando as acusações e dizendo que "alerta que qualquer uso da violência será combatido com a lei e pelas nossas forças armadas, militares e de segurança". – Nos últimos dias, a Tunísia foi um teatro para uma fracassada tentativa de golpe de Estado. O dever nacional pede a proteção do povo e da pátria. A decisão de dissolver o Parlamento quer preservar o Estado e suas instituições – acrescentou. Durante todo o discurso, contudo, ele não informou quais serão os próximos passos.

Crise na Tunísia

Berço da Primavera Árabe, a Tunísia vive uma grave crise política desde julho de 2021 e que testa os limites de sua jovem democracia. A decisão de suspender o Parlamento, feita por Saied, incluiu também a destituição do então premiê Hichem Mechichi, e veio na esteira dos protestos populares contra a crise econômica e contra a gestão da pandemia de Covid-19. O presidente está no poder desde 2019 e usou uma cláusula da Constituição para justificar a decisão, que cita "um perigo iminente" ao país. A maior bancada parlamentar, o partido islâmico Ennahda, acusou Saied de dar um "golpe de Estado" para se manter no poder. O tunisiano foi apenas o segundo presidente a ser eleito por voto direto e democrático entre os países que tiveram os protestos da Primavera Árabe.
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