Rio de Janeiro, 22 de Dezembro de 2024

PF e Receita Federal combatem contrabando e descaminho

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Quarta, 11 de Maio de 2022 às 11:00, por: CdB

Duas pessoas foram presas em flagrante por contrabando após serem encontrados cigarros eletrônicos em seus estabelecimentos. Os presos foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal em Divinópolis para os procedimentos de praxe.

Por Redação, com ACS - de Brasília

A PF realizou na terça-feira, em conjunto com a Receita Federal, operação para reprimir crimes de contrabando e descaminho na cidade mineira de Divinópolis.
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Foram fiscalizados 12 estabelecimentos comerciais, sendo a maior parte importadoras e tabacarias
Produtos sem a documentação fiscal foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal para os procedimentos administrativos. Posteriormente, poderão ser instaurados inquéritos policiais para apurar importação de mercadoria sem o pagamento dos tributos, que configura o crime de descaminho. Duas pessoas foram presas em flagrante por contrabando após serem encontrados cigarros eletrônicos em seus estabelecimentos. Os presos foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal em Divinópolis para os procedimentos de praxe.

Cigarros eletrônicos

Em outro estabelecimento, também foi encontrada grande quantidade de cigarros eletrônicos. O proprietário não foi encontrado. Ele poderá responder pelo crime de contrabando. A importação desse tipo de cigarro é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em razão disso, quem importa ou revende referido material comete o crime de contrabando, com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos. Após a lavratura das prisões em flagrante, os conduzidos foram encaminhados ao Presídio de Divinópolis, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
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