O texto-base da PEC, proposto pela relatora, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), foi referendado por 22 votos a 11 na comissão. A proposta ainda vai passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara antes de seguir para a análise do Senado.
Por Redação - de Brasília
Um estudo publicado em junho deste ano por um grupo de pesquisadores brasileiros refuta a ideia de que o ‘Distritão’, aprovado na noite desta segunda-feira em comissão especial da Câmara dos Deputados, seja um novo modelo democrático para as eleições no país.
O texto-base da PEC, proposto pela relatora, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), foi referendado por 22 votos a 11 na comissão. A proposta ainda vai passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara antes de seguir para a análise do Senado.
Caso o texto aprovado na comissão prospere, a eleição de 2022 terá a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais. É o chamado “distritão puro”, no qual são eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos.
Esse sistema seria uma transição para o “distritão misto”, a ser adotado nas eleições seguintes para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais. Porém, os deputados aprovaram um destaque do PCdoB para retirar esse item do texto.
Democracia
De acordo com o estudo, “os problemas da democracia brasileira” serão aprofundados com a ideia. O trabalho foi feito sob coordenação de Sinoel Batista e Tamara Ilinsky Crantschaninov, da QCP Consultoria, com pesquisa e redação de Arthur Fisch, Brauner Geraldo Cruz Junior, Caio Momesso, Luiz Henrique Apollo da Silva e Marília Migliorini.
Em entrevista concedida ao Brasil de Fato, Arthur Fisch, doutor em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, disse que o “distritão vai aprofundar os problemas da democracia brasileira”. Segundo ele, o modelo não é defendido por cientistas políticos e estudiosos do tema.
— O distritão é um novo modelo, mas atrapalha justamente a representação de minorias e de grupos específicos. Vai beneficiar muito mais candidatos tradicionais: homens, mais velhos, brancos… Isso afeta a representação no país — resumiu.