Simone Tebet classificou a elaboração do Orçamento como uma “ginástica um pouco difícil”, que parece – mas não é – uma conta matemática simples. Conforme pontuou a ministra, o governo federal tem o compromisso de não gastar mais do que arrecada na elaboração do Orçamento de 2025.
Por Redação – de Brasília
Ministra do Planejamento e Orçamento, a advogada e ex-senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse, nesta quinta-feira, que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que o governo não gaste nem mais do que arrecada, nem menos do que o necessário. Ela reforçou a importância de zerar o déficit no ano que vem, mas disse que o Executivo também precisa garantir as políticas sociais.
— É não gastar demais a ponto de, depois, o mais pobre comprar comida mais cara, mas também não gastar de menos. Essa é a determinação do presidente Lula — afirmou Tebet.
Bloqueio
Tebet disse que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, será preservado, sobretudo nas obras relativas às áreas de saúde e educação.
— O PAC está preservado: ainda que a gente tenha de fazer cortes temporários, contingenciamento ou bloqueio em obras de infraestrutura, a gente faz naquelas que não iniciaram — adiantou, explicando que a ideia é repor essas verbas no futuro.
Simone Tebet classificou a elaboração do Orçamento como uma “ginástica um pouco difícil”, que parece – mas não é – uma conta matemática simples. Conforme pontuou a ministra, o governo federal tem o compromisso de não gastar mais do que arrecada na elaboração do Orçamento de 2025.
— Temos um compromisso com o país, por determinação do presidente Lula e da equipe econômica, de não gastar mais do que arrecadamos. Então, nosso Orçamento do ano que vem tem que trazer as despesas necessárias para atender todas as demandas do Brasil, mas não pode passar daquilo que arrecadamos — acrescentou.
Dólar
O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e as despesas públicas para o próximo ano.
De acordo com a ministra, o Brasil não pode “seguir devendo”, porque isso tem um impacto grande na vida do povo.
— Um país que entra anos seguidos gastando mais do que arrecada compromete juro, inflação e impacta dólar. Isso significa preços mais caros para a vida das pessoas — pontuou a ministra.
Reunião
Lula convocou o encontro com ministros da área econômica para debater os cortes de gastos no Orçamento deste ano para esta tarde, no Palácio do Planalto. Participaram da reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Serviços Públicos) e Simone Tebet. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também esteve presente.
A cúpula do Ministério da Fazenda propõe um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento para cumprir a meta de déficit zero ainda neste ano. A medida seria uma sinalização ao mercado financeiro sobre o compromisso fiscal da União com as contas públicas.
Além do corte, há quem defenda um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que poderia gerar uma economia entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões. Os cortes poderiam se aproximar de R$ 20 bilhões.