A surpresa positiva, segundo Ceron, foi a entrada em janeiro de recursos com a tributação de recursos mantidos em paraísos fiscais (offshores) e de fundos exclusivos de investimento no Brasil, dos chamados super-ricos.
Por Redação - de Brasília
Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron adiantou que o bloqueio de despesas poderá ser desnecessário, na primeira avaliação do Orçamento deste ano, caso a arrecadação mantenha o mesmo ritmo verificado ao longo de janeiro. Segundo o secretário, dados preliminares apontam que as receitas estão em linha com o previsto no Orçamento como o necessário para alcançar a meta fiscal de zerar o déficit neste ano.
A surpresa positiva, segundo Ceron, foi a entrada em janeiro de recursos com a tributação de recursos mantidos em paraísos fiscais (offshores) e de fundos exclusivos de investimento no Brasil, dos chamados super-ricos. Ceron, porém, disse ao diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, nesta manhã, que os dados ainda não estão fechados, mas a previsão inicial do governo era arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano com as medidas.
— O começo deste ano está positivo. No mês de janeiro, ficamos em linha com o que está previsto. Ou seja, em 1 de 12 (meses), cumprimos o alvo — acrescentou.
Discussão
Ao se distanciar do risco de contingenciamento, “o Tesouro reduz a pressão por uma mudança na meta fiscal estipulada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda)”, avaliou o secretário.
Um possível estouro da meta de déficit zero em 2024 poderia retirar cerca de R$ 16 bilhões do espaço fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2026, ano de disputa presidencial. Mas Ceron calcula que esse não será um fator de peso na discussão.
— O resultado de 2022 mostrou que o fiscal não resolve eleições. Foi gasto em 2022 um volume muito mais expressivo de recursos no período eleitoral (pelo governo Jair Bolsonaro). A decisão não vai ser baseada nisso — afirmou.
Receita
Quanto à meta de arrecadação com as medidas aprovadas no ano passado, Ceron prevê que “por ora, não tem ainda uma revisão”.
— A Receita está reavaliando cada uma das medidas, mas, a princípio, não há grandes alterações em relação às nossas projeções. A arrecadação do mês está performando bem, em linha com o planejamento da lei orçamentária. Se materializar, (o ano) começa bem.
Ainda de acordo com o executivo, “claro que isso é dinâmico no tempo, mas hoje ele traça um cenário bom para 2024, reforçando a possibilidade de atingir as metas que foram pactuadas”.