Com a reforma tributária, existirão dois tipos de cesta básica: a de alíquota zero e a de alíquota reduzida de 60% e ‘cashback’, que terá a devolução de parte do valor pago por um serviço ou produto.O governo trabalha para a inclusão de carnes na cesta básica isenta de impostos sem aumentar a alíquota geral.
Por Redação – de Salvador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira, ser favorável à inclusão de carnes na cesta básica nacional que será isenta de impostos. Lula disse que já conversou sobre o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e com o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, mas que é preciso fazer uma diferenciação sobre os tipos de carne.
— Eu sou favorável, aliás já conversei isso com o Haddad, com o Galípolo, com o pessoal do Tesouro. Acho que nós temos que fazer uma diferenciação. Você tem vários tipos de carne, tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome ela pode pagar um ‘impostozinho’. Eu estou falando do povo mais humilde, do povo trabalhador. Essa gente que vai no açougue comprar um pedaço de carne não deveria pagar imposto como se fosse uma pessoa rica — afirmou.
Produto
O presidente não detalhou como será feita essa diferenciação entre os tipos de carne, mas disse que a equipe econômica está trabalhando no assunto.
— É possível fazer isso? Não sei. São 513 deputados, são 513 cabeças, mais 81 senadores, mais 81 cabeças. A proposta do governo não é irrevogável. Ela pode mudar. Então eu acho que é uma sensibilidade da parte do pessoal que está trabalhando a política tributária. Se não para toda carne, para um tipo de carne sem imposto — acrescentou.
Com a reforma tributária, existirão dois tipos de cesta básica: a de alíquota zero e a de alíquota reduzida de 60% e ‘cashback’, que terá a devolução de parte do valor pago por um serviço ou produto.O governo trabalha para a inclusão de carnes na cesta básica isenta de impostos sem aumentar a alíquota geral.
Cesta básica
O desejo do presidente permanece em linha com o que pensam os parlamentares integrantes do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária. Em conversa com jornalistas, eles afirmaram que a proteína animal “deve entrar” na cesta básica nacional de alíquota zero, ou seja, isenta de tributação.
Segundo eles, o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP), que regulamenta a reforma tributária, será publicado nesta quarta-feira, e o GT se organiza para apresentar o documento do PLP no dia seguinte, na Câmara dos Deputados. Atualmente, na cesta básica nacional, as carnes são isentas de impostos federais.
Reginaldo Lopes (PT-MG) reforçou que a inclusão das carnes na cesta básica isenta de impostos tem o potencial de aumentar a alíquota geral, de 26,5% para 27,1%. No momento, eles analisam os impactos da medida junto ao MF.
Plenária
Os parlamentares informaram que o objetivo é votar a pauta antes do recesso parlamentar, que vai até 31 de julho. Com isso, ainda de acordo com eles, há a possibilidade de ter uma sessão plenária para votação do texto na semana seguinte.
O grupo de trabalho é formado pelos deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).