Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Com a desoneração da folha de pagamentos, essas empresas ficam isentas de pagar impostos previdenciários equivalentes a 20% do valor total pago aos seus funcionários. O programa permite que os empresários paguem apenas uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a sua receita bruta.

A tributação mínima global dos super-ricos, de modo a evitar evasão fiscal, seria o terceiro pilar proposta pelo país ao G20. Em seu discurso, o ministro apontou que o último relatório do observatório fiscal europeu sobre evasão fiscal demonstrou que bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos de, no máximo, 0,5% de sua riqueza.

Na manifestação, Bolsonaro apelou ao Congresso pelo perdão aos “pobres coitados” que participaram da invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília. O objetivo de Bolsonaro é se ver livre da prisão também, na medida em que aperta o cerco das investigações.

O texto foi aprovado de forma simbólica na Comissão Especial da Câmara, sem qualquer oposição do Palácio do Planalto e com a presença de apenas um deputado governista entre os parlamentares votantes. A proposta, que agora segue para o Plenário da Casa, tem uma tendência favorável à aprovação.

Na entrevista que concedeu ao canal norte-americano de TV CNN, Bolsonaro alegou que as medidas prevista na chamada ‘minuta do golpe’ “são dispositivos constitucionais”.

Lira sugeriu a Lula um "apoio conjunto", uma vez que o presidente afirmou que não faria campanha por nenhum nome. Lula lembrou que, quando o Palácio do Planalto colocou as suas digitais na disputa interna, amargou derrotas, como as vitórias de Severino Cavalcanti, em 2005, e Eduardo Cunha, em 2015.

Dino alinhou seu voto ao do ministro Edson Fachin, relator dos processos no âmbito da Lava Jato, e concordou em manter a investigação sob a jurisdição da Justiça Federal do Distrito Federal. Dias Toffoli também acompanhou o voto do relator, enquanto o ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido.

As bandeiras de Israel estiveram presentes durante a manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo. No trio elétrico que teve Bolsonaro como protagonista, o país do Oriente Médio foi lembrado em discursos e também em oração feita pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Um dos pontos levados à investigação consta do discurso de Bolsonaro durante ato na avenida Paulista neste domingo, no qual tenta se defender da acusação de liderar a tentativa de ruptura do Estado democrático e de Direito.

Dino marcará sua presença na primeira sessão plenária, na quarta-feira, que continuará a avaliar a distribuição das "sobras eleitorais", as vagas que não foram ocupadas na eleição mais recente para o Poder Legislativo, com efeitos para o pleito deste ano.

A viagem de Lula tem como principal compromisso a participação, como convidado especial, no encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom).

De acordo com nota divulgada pelo governo brasileiro, o chanceler reforçou o convite para a Cúpula do BRICS, em outubro, na Rússia, e reiterou o apoio ao pleito do Brasil para ocupar um assento permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).

A parlamentar se desfiliou do PDT e migrou para o PSB, legenda de Dino. Lobato é casada com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Durante a reunião, Arthur Lira expressou abertamente o apoio do Parlamento ao governo e destacou os esforços de entendimento com o Executivo. O clima ameno contrastou com o discurso firme proferido por Lira na abertura do ano legislativo, em 5 de fevereiro.

Castro disse que, na próxima semana, deve apresentar ao colégio de líderes as principais mudanças sugeridas ao projeto original da Câmara dos Deputados. O PLP consolida em um único texto toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dino foi indicado pelo presidente Lula, em 27 de novembro e aprovado pelo Senado em 13 de dezembro, com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Trata-se de uma vitória expressiva de Lula, que manteve a escolha de um de seus ministros mais combativos.

Nesta quinta-feira, na reunião convocada pelo presidente aos líderes partidários, nas duas Casas do Congresso, serviu para marcar o entendimento entre o presidente da Câmara e o governo.

As publicações ocorreram durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes sociais da parlamentar e diziam que o QR Code do título de eleitor digital, ao ser lido, contabilizaria votos para o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, pois “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”. E ele arquivou a solicitação.

A medida tem sido avaliada pela equipe da área internacional do governo como uma possibilidade real, que pode ser usada a depender do próximo passo de Tel Aviv. Interlocutores ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil, contudo, afirmam que a situação atual da crise ainda não chegou a tal ponto.