Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Salomão, que assumiu a Corregedoria em um contexto de questionamentos sobre a atuação da Lava Jato, busca desvendar o destino de alguns bilhões de reais obtidos por meio de acordos de leniência, suspeitos e alvo de novas invetigações.

Feghalli falou também sobre a divulgação de publicações editadas sobre os embates que teve na semana passada na CPMI. Jandira não citou nomes, mas entre essas discussões houve uma com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na própria quinta-feira.

Nesta manhã, Lula recebeu o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair, no Palácio do Planalto. Aa reunião, que aconteceu a portas fechadas no gabinete presidencial, teve como foco central as questões políticas globais e a luta contra as mudanças climáticas.

Barroso chega ao posto mais alto do Poder Jurídico do país aos 65 anos de idade e passa a ser presidente com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que ainda não tem o sucessor indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Natural de Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor de direito constitucional da mesma instituição.

Em delação premiada que vazou para a mídia conservadora, na última semana, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, disse à Polícia Federal (PF) que o então presidente consultou os comandantes das Forças Armadas, logo após a derrota no segundo turno das eleições passadas, sobre a possibilidade de um golpe de Estado.

A geopolítica também teve lugar nos compromissos de Lula, que recebe o primeiro-ministro da República Socialista do Vietnã, Pham Minh Chinh, por ocasião de sua visita oficial ao Brasil. Esse encontro reforça os laços diplomáticos entre os dois países e trata de questões de cooperação bilateral.

A reunião, segundo o depoente, ocorreu em 24 de novembro de 2022, no Palácio da Alvorada. O então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria sido o único a manifestar total apoio à iniciativa.

O Coaf classificou as movimentações das contas como atípicas, e o montante registrado corresponde apenas ao que foi identificado nas contas correntes dos envolvidos que incluem figuras-chave da equipe de apoio direto do ex-mandatário, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

A inelegibilidade foi determinada em junho, por 5 votos a 2, e o recurso da defesa foi apresentado ao próprio TSE em agosto, após o Tribunal publicar o acórdão, ou seja, o resultado da decisão colegiada. Os ministros têm até a próxima quinta-feira, às 23h59, para depositar seus votos na análise do recurso.

Para Sarrubo, a anulação das provas deveria recair somente sobre o processo contra o presidente Luiz Inácio Lula de Silva (PT), uma vez que foi a defesa do petista que entrou com pedido de habeas corpus solicitando a nulidade das provas.

As informações, levantadas pela mídia conservadora, têm como base o acesso a um dos depoimentos, divulgado nesta quinta-feira. Os relatos de Cid fazem parte da delação premiada à PF, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator da ação no TSE, o ministro Alexandre de Moraes, também determinou a remoção do conteúdo em questão, que dava a entender que o Lula era contrário ao Microempreendedor Individual (MEI) enquanto criticava a abordagem de Jair Bolsonaro (PL) em relação ao desemprego no país.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse à mídia conservadora, nesta quarta-feira, que se a indicação for confirmada, os bolsonaristas realizarão mobilizações nas redes sociais e no Senado, na tentativa de barrar a nomeação do atual ministro, responsável pela apuração dos fatos relativos ao golpe fracassado em 8 de Janeiro. Entre os suspeitos de patrocinar o quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é apontado como cabeça da intentona golpista.

O corregedor nacional de Justiça e relator do caso, Luis Felipe Salomão, definiu que o juiz ‘escolheu permanecer no grupo ‘Empresários & Política’, mesmo sem ser empresário e apesar do vasto elenco de disposições legais que determinam o seu afastamento de temas que envolvam política, por ser magistrado”.

Appio estava afastado desde maio. Naquele mês, o Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) o suspendeu da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná porque Appio teria supostamente ameaçado o filho de um desembargador numa ligação, gravada sem autorização judicial.

Divulgado na última sexta-feira, o documento apontou uma série de irregularidades na gestão de valores pagos em acordos firmados pela operação chefiada pelo então juiz e hoje senador Sérgio Moro (UB-PR). Além disso, identificou um “possível conluio” para desviar recursos pagos pela Petrobras. Dino destacou que concordou com a sugestão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ, de criação do grupo de trabalho para aprofundar as investigações.

Ao contrário do que exige o presidente ucraniano, e seus aliados, como Estados Unidos e União Europeia, o Brasil não apoia sanções contra a Rússia, que está em guerra contra a Ucrânia, e nem o isolamento do presidente russo Vladimir Putin, condenado pelo Tribunal Penal Internacional.

As comissões, que foram iniciadas em maio deste ano, estavam previstas para acabar no último dia 14 de setembro. O presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), estendeu o prazo por mais 12 dias após pedido dos presidentes dos três colegiados. Assim, o final está programado para o dia 26 de setembro, quando os relatórios devem ser votados pelos membros.

Entre os ataques à democracia brasileira, foi encontrada uma ilustração que sugere o enforcamento do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de aliados. Sob título “A rampa”, a imagem é acompanhada da legenda: “Os corruptos comunistas que fraudaram as eleições subirão nesta rampa em Brasília construída pelo povo brasileiro”. A “rampa” é, na verdade, uma escada de madeira que termina numa forca.

A atuação do secretário-executivo do ministério, segundo em comando, Ricardo Cappelli durante a tentativa frustrada de golpe no 8 de Janeiro, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil nesta segunda-feira, tem sido um poderoso aditivo nas chances de ele assumir o lugar de Flávio Dino.