Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Lupi decidiu deixar o comando da pasta, na manhã desta sexta-feira, após conversar com correligionários sobre a decisão, diante da pressão popular para que o governo apure, e puna, os responsáveis pelo escândalo no INSS.

A ideia é retomar o debate com o presidente do colegiado, deputado Paulo Azi (União-BA), o que marcaria o primeiro avanço formal da matéria desde sua apresentação, em fevereiro deste ano, pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP).

No pedido, os advogados de Collor argumentaram que o ex-presidente, atualmente com 75 anos, apresenta comorbidades severas, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Com voz firme na Câmara Legislativa, deputado Max Maciel (PSOL) denuncia retrocessos no DF e defende transporte público gratuito, saúde com gestão eficiente e resistência às privatizações

A posição do relator, no entanto, confronta diretamente o entendimento do STF. Na semana passada, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, enviou um ofício à Câmara ressaltando que não é possível suspender a ação penal por completo.

Ao lado de representantes de 11 países — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã —, Amorim afirmou que as propostas unilaterais não são suficientes para pacificar o cenário internacional.

A alternativa ao PL encampado por Jair Bolsonaro (PL) tem tramitado nos bastidores por Alcolumbre, acompanhado do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ‘CPI das Fraudes do INSS’, proposta do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), trata-se de uma reação após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a operação que identificou o esquema de cobranças irregulares.

Na semana passada, um pedido de vista coletivo (mais tempo para análise) adiou a análise do recurso. Aliados de Glauber e a bancada governista tentaram obstruir a sessão, mas o colegiado reuniu-se para decidir o recurso.

A unificação marca uma tentativa de reagrupar o que restou do PSDB após anos de perda de força política e derrotas eleitorais. A nova sigla, que provisoriamente está sendo chamada de “PSDB+Podemos”, ainda precisará da aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo Wang, o mundo vive um momento de “turbulência e transformação”, com riscos crescentes à segurança internacional e ao desenvolvimento sustentável.

O líder petista aprova as articulações dos presidentes do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que visam distensionar a relação entre o Congresso e o STF.

Mendonça vai analisar a admissibilidade constitucional da proposta do governo, sem entrar no mérito. Isso será feito por uma comissão especial, que será criada após a análise da CCJ. Depois, ainda precisará ser aprovada no Plenário em dois turnos.

Vieira, na abertura da reunião, ressaltou a importância crescente do BRICS no debate sobre os grandes temas globais e na defesa do multilateralismo diante dos desafios impostos pelo unilateralismo.

Dino é relator das ações em que o Supremo, Congresso e governo subscrevem o plano de trabalho que garante maior transparência e rastreabilidade na indicação de emendas parlamentares bilionárias ao Orçamento da União.

Acompanhado da primeira-dama, Lula lembrou que muitos brasileiros tinham um apreço muito grande pelo comportamento do papa Francisco.

De acordo com a norma, a pena de reclusão de seis meses a 2 anos acrescida de multa será aumentada em mais a metade. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei (PL) foi relatado no Senado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Há um ano, o público reduzido no ato realizado no estádio do Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, ainda é uma memória negativa para o núcleo político do Palácio do Planalto.

O apoio ao PL da Anistia foi reduzido após articulações de líderes do chamado ‘Centrão’, que convenceram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a segurar a votação do requerimento de urgência.

Em memória da violência impune, neste ano, o movimento promoveu 40 ações em 17 Estados, incluindo ocupações e marchas, com o objetivo de pressionar por assentamentos para 65 mil famílias acampadas.