Segundo o chanceler, o mundo “vive um momento em que não há respeito às regras, ao multilateralismo e às regras estabelecidas ao comércio internacional“.
Por Redação, com ABr – de Brasília
O Tratado de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) significa uma forma de “compensar perdas” diante do atual contexto comercial e geopolítico mundial. A constatação é do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante participação na Comissão de Relações Exteriores no Senado Federal, nesta quarta-feira. Vieira sustenta que o tratado é uma alternativa para o comércio internacional.
Segundo o chanceler, o mundo “vive um momento em que não há respeito às regras, ao multilateralismo e às regras estabelecidas ao comércio internacional“.
— É uma forma de compensar perdas e mostrar que o melhor é o entendimento, a coordenação, a negociação, e não o conflito — afirmou.
Embates
A expressão serve como referência à política comercial adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Além de adotar tarifas comerciais unilaterais, o mandatário norte-americano retirou os EUA de organizamos internacionais e enfraqueceu a Organização Mundial do Comércio (OMC), principal órgão para discutir e resolver embates no comércio internacional.
O Brasil foi um dos países mais afetados pela política tarifária de Trump e que, nos últimos meses, buscou, sem sucesso, formas de reverter as taxas impostas por Washington às mercadorias brasileiras. O ministro também afirmou aos senadores que notificaria a UE nas próximas horas, sobre a ratificação do acordo pelo Mercosul. Com a notificação oficial, o Tratado entrará em vigor para as nações sul-americanas ainda em 1º de maio.
— Hoje, em Bruxelas, faremos o depósito dos instrumentos de ratificação [do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia] e a partir de 1º de maio, o acordo estará em vigor para os membros do Mercosul — adiantou Vieira.
Europa
O chanceler também comemorou a aprovação do acordo pelo Brasil e o papel desempenhado pelos parlamentares nos últimos meses para destravar as negociações com as nações europeias. Negociado por mais de duas décadas, o acordo é considerado o maior entre blocos do mundo e cria zona livre de comércio entre países europeus e sul-americanos, viabilizando a importação e exportação de diversos produtos sem taxas ou com tarifas reduzidas.
Na noite passada, o acordo foi promulgado pelo Congresso e imediatamente ratificado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, com a notificação feita pelo Itamaraty, o acordo pode passar a vigorar dentro dos próximos 60 dias.
Efeitos
No Brasil, após a ratificação pelo Executivo, um grupo de trabalho no Congresso passa a discutir saídas legais e regulatórias para viabilizar a aplicação do acordo. O objetivo é adaptar a legislação brasileira às regras previstas no acordo e estabelecer os instrumentos necessários para que as novas condições comerciais entrem em vigor, garantindo segurança jurídica para empresas e exportadores.
O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE, com as reduções sendo aplicadas de maneira escalonada. Ou seja, com efeitos que podem ser implementados de forma imediata, enquanto outros que podem levar até anos para serem aplicados.
