Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Uma parte das legendas do ‘Centrão’ ainda defendia, nesta terça-feira, a ampliação para R$ 2,5 bilhões, mas se chegou a um consenso com os partidos em favor de um financiamento mais enxuto para as próximas eleições.

"Será uma bela forma de terminar um ano terrível para o Brasil, para a democracia, para os direitos das pessoas, para o povo brasileiro. Foi um conjunto de retrocessos aprofundado o caminho imposto pelo governo golpista, que faz com o balanço do ano seja desastrosos, de qualquer ponto de vista que se análise", disse Emir Sader.

Notícias veiculadas, no sábado, davam conta que Bolsonaro poderia trocar os ministros da Casa Civil (Onyx Lorenzoni), da Educação (Abraham Weintraub) e das Minas e Energia (Bento Alburquerque). Especificamente sobre o ministro da Educação, Bolsonaro afirmou que ele está garantido no cargo.

Imediatamente após o AI-5, o Congresso foi fechado. O ex-presidente Juscelino Kubitschek e o governador Carlos Lacerda foram presos. Ainda em dezembro, o Executivo solta a primeira lista de cassações, incluindo 11 deputados federais.

Um dos principais pontos do projeto é o que estabelece como obrigatória a licitação dos serviços de saneamento, abrindo uma espécie de concorrência entre as empresas privadas e as estatais. Atualmente, os gestores podem optar por celebrar contratos de saneamento diretamente com as estatais, sem a necessidade de licitação.

Na terça-feira, em diversas oportunidades, o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro que não pretende pautar o texto. Alcolumbre afirmou que o Senado aguardará decisão da Câmara no ano que vem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), sobre o mesmo assunto.

Além de determinar a liberdade de Pezão, os ministros estipularam medidas cautelares, como obrigação de se apresentar à Justiça e impossibilidade de se comunicar com outros réus na ação a qual responde. Dois ministros da Corte estavam impedidos de votar.

Com base na Lei da Ficha Limpa, porém, Lula está impedido de disputar eleições ou ocupar cargos públicos. A pesquisa também questionou os entrevistados sobre se eles confiam nas declarações do ex-presidente. Os que dizem não confiar nunca somam 37%, enquanto outros 25% afirmam que sempre confiam.

O placar da votação na CCJ — 22 a 1 — e a rápida deliberação da proposta dão uma amostra, ao menos entre os integrantes da Comissão, do sentimento em relação ao tema. Por tramitar em caráter terminativo, o projeto aprovado na CCJ pode seguir diretamente à Câmara, caso não haja recurso.

O Podemos, legenda de ultradireita liderada pela deputada Renata Abreu e pelo senador Álvaro Dias, estaria disseminando a informação na tentativa de reunir apoiadores de peso, com a promessa de que Moro, mais adiante, irá se filiar ao partido.

Por Roberto Amaral - Está em fase de conclusão a montagem da Secretaria Especial da Cultura que, no governo do capitão, passou a ser um apêndice do Ministério da Cidadania. É o que restou do Ministério da Cultura, que em anos passados já teve como titulares Celso Furtado e Antônio Houaiss.

Ainda segundo Lula, “na hora que o juiz recusa aceitar a denúncia, a Rede Globo de Televisão deu apenas 52 segundos no Jornal Nacional e apenas 30 segundos no Bom Dia Brasil, em uma demonstração de que a tendência de acusação ao PT era mais que verdadeira.

Ao analisar o caso, Bastos disse que a denúncia não continha "elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”. Segundo Zanin, a denúncia contra Lula é uma tentativa de criminalizar a atividade política.

Segundo afirmou o líder dos caminhoneiros autônomos, Marconi França, na noite passada, à 0h da segunda-feira, dia 16, ao menos 70% dos cerca de 4,5 milhões de profissionais autônomos e celetistas vão paralisar suas atividades.

Os parlamentares querem o acesso aos IPs (o número de série de cada computador) e dados dos discos rígidos usados por servidores que trabalham no setor, no mesmo piso em que trabalha o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Um mês depois da decisão do Supremo, parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência com o cartão continuam sob sigilo. O Portal da Transparência mantinha em segredo a forma como foram gastos R$ 9,8 milhões do cartão corporativo na Presidência.

Nesta quinta-feira, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) incluiu no recurso contra Dallagnol as informações vazadas à mídia conservadora, de que o "doleiro dos doleiros," Dario Messer, acusa o procurador Januário Paludo de receber propina.

Em publicação na rede social, Trump afirmou que irá retomar imediatamente tarifas norte-americanas sobre importações de aço e alumínio do Brasil e da Argentina. “Nós estamos com bodoque, estilingue, os caras estão com uma .50”, diz Bolsonaro.

Dirceu, que deixou a prisão em novembro, acrescentou que "ao ameaçar o país com um novo AI-5, o governo revela seu medo de uma revolta popular e expõe sua face autoritária e antidemocrática. Um espectro ronda as noites: o povo rebelado e insubmisso – e a saída militar, a ditadura", continua.

Moro participou de um debate com o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, sobre práticas de integridade no governo federal.