Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Ao anunciar que estava se demitindo do comando do Ministério da Justiça, Sergio Moro acusou Bolsonaro de buscar interferir politicamente na PF e disse que o presidente queria trocar o comando do órgão por ter interesse em inquéritos que tramitam no STF e cuja investigação cabe à Polícia Federal.

O ex-presidente Lula afirmou, pela primeira vez em sua longa carreira política, que não será mais candidato a presidente. Lula presidiu o Brasil entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011, nos anos de maior prosperidade e distribuição de renda da história recente do país.

A solenidade estava prevista na agenda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para as 15h e incluiria também a posse de Alexandre Ramagem. Durante a manhã, no entanto, Moraes concedeu provimento ao mandado de segurança contra a nomeação do atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência, que volta ao cargo, por decisão do presidente.

Aborrecido com a repercussão da sua fala, na noite passada, em que respondeu com um “e daí?” ao fato de a curva de mortes estar em franca ascendência no país, Bolsonaro não pede desculpas pela falta de empatia.

No processo do PDT, levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o partido alega que o presidente incorreu em abuso de poder por desvio de finalidade ao indicar o delegado para a função, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quarta, com a intenção de “imiscuir-se na atuação da Polícia Federal”.

As nomeações foram publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União (D.O.U), que também trouxe a substituição de Mendonça na Advocacia-Geral da União. O posto será agora ocupado pelo até então procurador-geral da Fazenda, José Levi Mello do Amaral.

Denunciado por Moro por, supostamente, intervir nas investigações da Polícia Federal (PF) ao demitir o diretor-geral Maurício Valeixo, Bolsonaro não planejava dominar todos os inquéritos em curso na autarquia, “apenas aqueles que diziam respeito somente a ele”, disse Zambelli.

Hoffmann lembrou, ainda, que "as condições políticas institucionais que vão viabilizar esse afastamento”. Para ela, o presidente do Brasil "não cumpre o papel de coordenador de todos Estados federativos no enfrentamento à crise" e, "ao invés de juntar nação para fazer esse enfrentamento, ele aposta na divisão".

"Lamentavelmente o ex-ministro mentiu sobre interferência na Polícia Federal. Nenhum superintendente foi trocado por mim. Todos foram indicados pelo próprio ministro ou diretor geral. Para mim os bons Policiais estão em todo o Brasil e não apenas em Curitiba, onde trabalhava o então juiz", escreveu Bolsonaro.

Embora tenha sido aconselhado pelo núcleo militar de seu governo a buscar um nome consagrado no mundo jurídico para o posto até então ocupado por nomes relevantes no meio, Bolsonaro preferiu um amigo da família.

Para Lula, "Bolsonaro é filho do Moro" e não o contrário e “ambos são bandidos”. O ex-presidente também disse que Bolsonaro e Moro são consequências de "mentiras inventadas pela Globo”.

“A Vaza Jato começou em junho de 2019. Foram vazamentos sistemáticos de conversas de Sergio Moro com membros do MPF. Buscavam anular processos e acabar com a reputação do ex-juiz. Em julho, PT e PDT pediram prisão dele. Em setembro, cobravam o STF. Bolsonaro no desfile do dia 7 fez isso”, diz o texto do presidente.

Enquanto Bolsonaro falava, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar denúncias de Moro. A PGR quer apurar denúncias formuladas por Moro, entre elas, “falsidade ideológica, advocacia administrativa, obstrução de Justiça; corrupção passiva e crimes contra a honra”.

O ministro observou que, segundo determina o Supremo, a citação de Bolsonaro, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, deve ser providenciada pelos advogados, sob pena de extinção do processo sem análise do pedido (mérito).

"Quando assumi, sabia dos riscos. Vou descansar um pouco. Nesses 22 anos foi muito trabalho. Quero dizer que, independentemente de onde eu esteja, vou estar à disposição", disse Moro, ao se despedir do cargo.

Bolsonaro informou ao ministro, em reunião, que a mudança na PF deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tenta agora reverter a decisão do ex-juiz federal.

Em nota, a pasta comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni disse, nesta manhã, que somente após a definição de uma suplementação orçamentária a ser feita pelo Ministério da Economia, será possível terminar o pagamento da primeira parcela do benefício e o estabelecimento de um calendário para o pagamento da segunda.

“Demorou pouco pra se descobrir que o ministro da Saúde acadêmico, de acadêmico nada tem. Na bagagem, um doutorado inexistente e dois artigos científicos”, escreveu o jornalista Lauro Mattei, em coluna no jornal eletrônico GGN.

Bolsonaro também quer evitar que seus ministros, em especial o general Walter Braga Netto, da Casa Civil, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, reúnam-se com o presidente da Câmara. O mandatário chegou a impedir a realização de um encontro entre eles, previsto para esta semana.

Estes magistrados acreditam que a participação do presidente ou de seu círculo familiar na organização dos atos golpistas é um fato que Polícia Federal (PF) poderá ser facilmente comprovado, uma vez analisadas as provas constantes na ação pública.