Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Segundo levantamento da Associação Contas Abertas divulgado no fim de semana, o orçamento federal previsto para 2023 pelo governo Jair Bolsonaro para gestão de riscos e desastres, como principalmente de São Sebastião e Bertioga, é o menor em 14 anos.

A iniciativa acontece pouco mais de um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A portaria prevendo a criação do grupo foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (D.O.U).

Lula chegou a avaliar outras opções, como um programa ao vivo também pela web, mas os ministros políticos posicionaram contrários à ideia, com o argumento de que pareceria uma cópia da estratégia usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Allan dos Santos fez a publicação em uma nova conta do Instagram, ativa desde o dia 31 de janeiro. Ele está banido das plataformas desde 2021, por determinação do Supremo, mas continua criando diferentes perfis na medida em que os anteriores são derrubados.

Entre suas principais atribuições está, ainda, a participação no contexto da candidatura do país para sediar a 30ª Conferência das Partes (COP 30) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), a ser realizada em 2025.

Oficialmente, no entanto, o Palácio do Planalto prefere não confirmar a localização exata da família presidencial por entender que se trata de uma agenda privada. O local, porém, já recebeu o presidente em outros momentos de descanso. Em 2010, por exemplo, Lula foi fotografado na praia ao lado da então primeira-dama, Marisa Letícia.

Em entrevista ao diário norte-americano ‘The Wall Street Journal’, na terça-feira, Bolsonaro disse que poderá retornar em março, apesar de não ter definido uma data específica. Na ocasião, ele admitiu que teme ser preso após desembarcar no Brasil.

No caso de abuso infantil, Fux determinou o envio da ação para outra instância da Justiça pelo fato de que Bolsonaro perdeu o foro privilegiado, em razão do fim do mandato como presidente da República.

A possibilidade de Bolsonaro ser impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar das próximas eleições presidenciais é tratada como praticamente certa por magistrados das cortes superiores. Uma condenação e posterior recolhimento do réu, nos próximos quatro anos, no entanto, é considerada praticamente inviável.

A jornalistas, na véspera, Zanin disse que Lula ainda não garantiu a ninguém, ainda menos a ele, quem será o indicado à vaga no Supremo. Logo, não poderia simplesmente abrir mão das atividades no escritório e deixar de advogar.

No Congresso há um embate em torno da CPI. O presidente Lula (PT) já afirmou publicamente ser contrário à CPI, mas aliados insistem na ideia. Entre os aliados, no Senado, os mais ferrenhos defensores da comissão são Soraya Thronicke (União Brasil-MS) e Renan Calheiros (MDB-AL).

Durante a votação, Gonçalves afirmou ser "inequívoca" a relação entre a minuta golpista e a reunião com os embaixadores. "É inequívoco que o fato do ex-ministro da Justiça do governo do primeiro investigado (Bolsonaro) ter em seu poder uma proposta de intervenção neste tribunal", escreveu.

Por Miguel Enrique Stédile - A segunda década do século XXI foi marcada por uma contraofensiva dos Estados Unidos em apoiar, publica ou discretamente, movimentos de enfraquecimento e derrubadas destes governos independentes e altivos, mesmo que jogassem dentro dos limites da institucionalidade capitalista.

O hoje senador e ex-juiz afirmou à mídia conservadora que, embora seu partido tenha indicado três ministros para o governo petista; além de negociar outros cargos, ele permanecerá na oposição. Ainda assim, Bivar se diz favorável à revisão das leis para garantir "um mínimo" de fidelidade partidária.

Coordenadora do MTST de São Paulo, Debora Lima explica que "aquelas cenas de destruição que vimos em Brasília nunca mais podem se repetir. E é por isso que não podemos esquecer; os golpistas e os seus financiadores têm que ser punidos".

Na troca de mensagens, segundo o jornalista Marcelo Auler em seu blog, “o governador ensaiou um script comum a novelas policiais, nas quais a vítima é culpada pelo crime que sofreu. Os dois ensaiaram um discurso para mudar a narrativa das responsabilidades pelo quebra-quebra generalizado.

"É preciso forjar na Câmara e no Senado um pacto de ampla maioria que una todos os democratas e forças amplíssimas que se oponham ao Estado policial e o complexo de poder que tenta criminalizar a política e destruir a democracia, reconstruindo marcos legais e aprofundando o Estado de Direito", diz o texto.

Paiva teria ressaltado, no entanto, que as investigações conduzidas pelos militares acontecerão discretamente. As apurações ocorrem em segredo de Justiça, para evitar a exposição de quem eventualmente venha a ser considerado inocente das acusações. 

“A atuação dos subprocuradores-gerais se faz com absoluto respeito de seus membros. Sem eles mais de 66 mil processos oriundos do STF não poderiam haver obtido manifestações do PGR em 2022, muito menos os 400 mil processos do STJ que receberam manifestação dos SPGRs", diz nota.