Polícia

Segundo o MPF, o cumprimento dessas exigências é condição obrigatória para que o Estado receba recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme estabelecido nas portarias 439 e 440, de 4 de agosto de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As investigações se iniciaram a partir de relatórios de informação produzidos pelo MJSP e inquéritos instaurados pela PF que resultaram na identificação de 13 sites da Internet que promoviam a venda indiscriminada de cigarros eletrônicos.

A operação flagrou também a prática de fracionamento de agrotóxicos químicos e até a comercialização em estabelecimentos clandestinos. Foram encontrados ainda produtos domissanitários, destinados a higienização e em áreas urbanas e não autorizados em lavouras. 

Desde o início das ações policiais, instituições de defesa dos direitos humanos receberam relatos de torturas, invasão de domicílios e outros excessos praticados pelas forças de segurança.

O adolescente estava voltando da escola junto da menina quando passou pela rua. Ao se deparar com a troca de tiros, ele abraçou a menor e se jogou no chão para protegê-la do disparo, segundo testemunhas.

No local, foi comprovado pela DRF que o material, principalmente os que contêm cobre, estão sendo armazenados fora dos denominados ferros-velhos, a fim de burlar a fiscalização e evitar as prisões em flagrante.

Após os exames ficarem prontos, foram remetidos à autoridade policial para providências de polícia judiciária e comunicação aos familiares, sobre os quais também não havia qualquer informação.

Cada fuzil apreendido será periciado, e só serão recompensados os que estiverem funcionando. Apesar de o decreto já estar valendo, as secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar terão até 60 dias para publicar procedimentos internos que façam valer a premiação.

A investida dos garimpeiros, segundo as instituições, também resultou na morte do agente de saúde indígena Ilson Xirixana, que não resistiu após levar um tiro na cabeça. Uma terceira pessoa, cujo nome não foi divulgado, também foi ferida por arma de fogo, mas sobreviveu.

A acusação é referente a um episódio registrado em 29 de outubro do ano passado, na véspera do segundo turno das eleições, quando Carla Zambelli sacou uma arma e perseguiu um homem negro, na região central de São Paulo.  

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação foi finalizada na madrugada deste sábado.

O grupo, composto também por crianças, carregava cartazes com os dizeres “Thiaguinho, artilheiro da Cidade de Deus”, “Thiago Menezes, eterno camisa 10”, “Não foi operação, foi execução”.

Mãe Bernadete foi assassinada na quinta-feira no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Segundo testemunhas, dois homens são os responsáveis por matar a idosa de 72 anos.

Yalorixá, Mãe Bernadete era coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. Ela foi morta a tiros em sua casa e terreiro religioso, enquanto assistia televisão com dois netos e mais duas crianças.

Na decisão, o juiz determinou que Cipriano ficará liberado para sair às ruas das 6 da manhã às 20h, e, depois desse horário, deverá estar em casa. A medida vale também para os fins de semana e feriados.

A Superintendência da PF na Bahia informou que também é responsável pela investigação do assassinato do filho de Maria Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017.

Os agentes obtiveram informações de que o escritório usado pelo grupo funcionava no bairro de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio. Durante as diligências, os policiais encontraram, no terceiro andar, pessoas tentando fugir.

Criminosos teriam invadido o terreiro da comunidade, feito familiares reféns e executado Mãe Bernadete a tiros. Ela é mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017.

Em nota, a PGR informou que a operação, denominada Incúria, tem como objetivo reunir novas provas de condutas praticadas por autoridades policiais do Distrito Federal nos atos de 8 de janeiro. 

O corpo da professora foi encontrado carbonizado. Exames periciais confirmaram a identificação. Segundo a 35ª DP, a mãe da menor, que ajudou no crime, já possuía mandado de prisão em aberto por roubo qualificado.