Brasil: notícias e análises atualizadas

Criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos tutelares desempenham uma função estratégica no cumprimento dos direitos da criança e dos adolescentes.

A presidência tem uma duração de apenas um mês. Portanto, em novembro, o Brasil já deixa o cargo. O líder em exercício tem a oportunidade de propor debates.

Em setembro, cerca de 60 pessoas morreram em confrontos com forças de segurança, a maior parte delas realizados em bairros periféricos de Salvador. Entre as vítimas também está um policial federal.

Esta é a segunda morte que ocorre na clínica este ano. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), outro homem, de 27 anos, foi encontrado morto em março, na mesma instituição, com sinais de violência no pescoço.

Cuidados e direitos são palavras que se repetem no texto do Estatuto da Pessoa Idosa, documento que completa, neste domingo, 20 anos. Quando foi aprovado, a população idosa no Brasil era de aproximadamente 15 milhões.

Há quase 15 anos a família é reconhecida na região pelo cultivo de alimentos e criação de animais de pequeno porte, onde vivia em uma casa de taipa. A casa de alvenaria destruída havia sido construída cerca de dois meses atrás. 

O texto é da lavra do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), que já foi “tucano histórico” e se transformou em “bolsonarista raiz”. Com a PEC, o extremista segue a “bíblia” de Jair Bolsonaro repleta de pregações contra o STF, e tenta calar a  Corte alterando o artigo 49 da Constituição Federal (CF)

Os ferroviários anunciaram, para a próxima terça-feira, paralisação unificada com metroviários e trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

O conflito ocorre desde que os indígenas tiveram suas terras reduzidas, primeiro por uma ação de integração promovida pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, depois com a construção da Barragem do Norte.

O decreto tem validade de 90 dias. Com isso, subiu para 17 o número de municípios amazonenses que decretaram situação de emergência por causa da estiagem que atinge o Estado.

Os golpistas são acusados dos seguintes crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição de bem especialmente protegido.

Na véspera, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou o veto de Lula ao texto aprovado, em regime de urgência, no Plenário do Senado.

Os trabalhadores planejam organizar um ato na véspera do início da greve. O local ainda será confirmado nos próximos dias. Os ferroviários e trabalhadores da Sabesp também vão aderir à paralisação o dia 3 de outubro.

O número de mortes após passagem do ciclone chega a 50, após ser encontrado mais um corpo na quarta-feira. Segundo a Defesa Civil do estado, oito pessoas seguem desaparecidas, após as enchentes.

As investigações da Polícia Federal em São José dos Campos apontam que dezenas de encomendas vindas da Holanda e da China continham testosterona em pasta, usada para fabricar os anabolizantes.

De acordo com o último relatório da Defesa Civil, 107 municípios e mais de 402 mil pessoas foram afetados. Com a decretação do estado de calamidade pública, não terão que obedecer, por exemplo, aos limites e condições para operações de crédito, contratações, ou recebimento de doações de recursos.

Marcos Rogério confirmou o relatório aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma (CRA) que fixa a data da promulgação da Constituição federal, de 5 de outubro de 1988, como parâmetro de marco temporal para verificação da existência da ocupação da terra pela comunidade indígena que solicita reconhecimento.

A greve unificada é mais um passo na luta conjunta dos grupos de trabalhadores do transporte público e do saneamento. Aliados a outras entidades, eles organizam um plebiscito popular, que tem o objetivo de ouvir 1 milhão de cidadãos sobre as propostas de privatizações.

O objetivo é evitar rusgas com os militares, que atuaram de forma controversa nas eleições presidenciais do ano passado. Após o segundo turno, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ofícios ao TSE com questionamentos sobre a eleição, com a justificativa de buscar o aprimoramento do sistema de votação.  

Nas Ilhas, a situação é grave. Desde o início das chuvas a região apresenta alagamentos e com a subida recente, ruas estão submersas. A régua da Ilha da Pintada marcava 2,92 metros, sendo que a cota de inundação é 2,2 metros. Muitos moradores foram socorridos e já deixaram suas casas.