A ideia é de que projetos determinem a finalidade dos espaços. Depois que isso for feito, os prédios da União que se encaixem nas condições do programa serão repassados a movimentos sociais ou prefeituras.
Por Redação, com Poder360 - de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) anunciaram nesta segunda-feira o programa Imóvel da Gente. A iniciativa busca reaproveitar imóveis do governo abandonados ou sem alguma finalidade.
– Foi uma demanda do presidente. Desde o início do ano passado, ele de fato determinou que o nosso ministério fizesse um levantamento de todo os imóveis que tivessem desocupados, subutilizados – disse a ministra ao apresentar a medida em cerimônia no Palácio do Planalto.
A ideia é de que projetos determinem a finalidade dos espaços. Depois que isso for feito, os prédios da União que se encaixem nas condições do programa serão repassados a movimentos sociais ou prefeituras.
Há mais de 500 imóveis em estudo para destinação. Na avaliação da ministra, porém, o número estaria subestimado e deve atingir ao menos mil.
Os equipamentos podem ser direcionados para parques e instalações culturais; escolas, universidades e institutos; unidades de saúde e hospitais; segurança pública; projetos habitacionais, entre outros.
Segundo o governo, há quatro linhas prioritárias no programa:
Provisão habitacional;
Regularização fundiária e urbanização;
Políticas públicas e programas estratégicos; e
empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.
Dweck também disse que o Ministério da Gestão e Inovação mudou a forma de utilizar o patrimônio público. “O governo anterior estava numa lógica de venda do patrimônio. Muitas vezes uma venda abaixo do valor abaixo do mercado, uma venda desenfreada”, declarou.
Segundo a ministra, fóruns nos Estados serão instalados para discutir os projetos. Ela disse ainda que estatais podem participar do processo.
A titular de Gestão e Inovação também destacou a importância da participação da iniciativa privada no programa e sinalizou que o governo pode trocar terrenos que tenham um valor elevado com o setor.
Custos
Esther Dweck disse que o programa “amplia o patrimônio da União”. Segundo ela, haverá a redução do gasto porque o plano “já utiliza patrimônio existente para empreendimento público e ele não tem o viés arrecadatório”.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que não há “recurso específico” para o programa por não haver “previsão de despesa”. Disse não haver risco de elevar os gastos públicos a partir da iniciativa.
Costa disse ainda que leilões não estão descartados. “Nós não estamos aqui zerando a possibilidade de ter leilão de prédios ou alienação econômica”, declarou.
O titular da Casa Civil afirmou que, em casos em que o imóvel estiver em área “mais valorizada” e que não cabe projeto habitacional ou escola pública, esse bem “pode e deve ser alienado”.
Entregas
O anúncio também resultou em entregas com a presença de autoridades dos entes da Federação, a exemplo do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e do governador interino da Bahia, Geraldo Júnior (MDB).
Houve cessão de imóvel em Amargosa (BA) para a construção de uma escola, a celebração de acordo de cooperação técnica entre o governo federal e o Estado da Bahia buscando definir uma proposta de empreendimentos de múltiplos usos para o antigo aeroporto de Vitória da Conquista.
Também houve um acordo de cooperação técnica entre a União e a cidade do Rio de Janeiro nos moldes semelhantes para a antiga estação Leopoldina. Além disso, uma carta de anuência será entregue a uma entidade selecionada para a destinação de um edifício no bairro de Santo Cristo para beneficiar famílias de baixa renda. A iniciativa está inserida no Minha Casa, Minha Vida-Entidades.
Já houve ações do piloto do programa em 2023, com mais de 200 destinações de imóveis públicos, em 174 municípios, em todos os Estados e no Distrito Federal. Os bens públicos foram direcionados para habitação, regularização fundiária e urbanização, bem como para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e para criação de empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.
Houve cessões de áreas em Belém (PA), visando à COP30; e regularizações fundiárias em São Bento do Tocantins (TO) e no Recife (PE).