Decreto publicado no Diário Oficial cria o Programa Pequenos Cariocas, que reúne secretarias municipais para garantir o desenvolvimento integral da primeira infância e reduzir desigualdades sociais no Rio.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
A prefeitura do Rio de Janeiro lançou o Programa Pequenos Cariocas, voltado à promoção do desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos e à proteção dos seus direitos. O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes em 10 de outubro de 2025, estabelece uma ampla política intersetorial, envolvendo as áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e urbanismo.
Inspirado no Marco Legal da Primeira Infância e nas diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infância, o programa busca assegurar cuidados, igualdade de oportunidades e redução das vulnerabilidades que afetam o bem-estar das crianças. O texto também reafirma o compromisso da capital com o Planejamento Estratégico 2025-2028 e o cumprimento das metas internacionais da ONU para a infância.
Objetivos do programa
Entre as metas do Pequenos Cariocas estão:
garantir que toda criança tenha acesso a cuidados, serviços e oportunidades adequadas ao seu desenvolvimento físico, emocional e social;
reduzir desigualdades e riscos sociais, sobretudo em áreas vulneráveis;
assegurar alimentação, saúde e ambiente seguro;
fortalecer a convivência familiar e comunitária;
integrar políticas públicas e promover a participação social em prol da infância.
O programa também prevê atividades de estímulo ao brincar, à criatividade e à interação familiar, reconhecendo o papel essencial da primeira infância na formação do cidadão.
Coordenação e responsabilidades
A execução do programa será coordenada pela Casa Civil, com o apoio de diversas secretarias municipais, entre elas Saúde, Educação, Assistência Social e Políticas para Mulheres e Crianças. Cada pasta terá atribuições específicas, desde o acompanhamento médico e nutricional até a inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade em programas sociais.
Cartão da Primeira Infância Carioca
Uma das inovações trazidas pelo decreto é o Cartão da Primeira Infância Carioca, que funcionará como instrumento de integração entre os serviços públicos. Com ele, as famílias poderão acessar políticas de saúde, educação e assistência social de forma unificada. O benefício será destinado a famílias com crianças de até 6 anos inscritas no Cadastro Único.
O cartão permitirá ainda o monitoramento do desenvolvimento infantil, garantindo prioridade em atendimentos e programas municipais. Famílias em extrema pobreza terão acompanhamento contínuo das equipes da Prefeitura e da Cruz Vermelha Brasileira, parceira do projeto.
Monitoramento permanente
O decreto também cria um Comitê Gestor responsável por avaliar a implementação do programa, definir indicadores e propor ajustes nas políticas públicas. Esse comitê contará com representantes de várias secretarias e da sociedade civil, sob coordenação direta da Casa Civil.
Segundo o texto, o objetivo é assegurar que todas as crianças cariocas tenham um começo de vida digno, saudável e protegido, com acesso garantido a educação, saúde e oportunidades de crescimento.
“Investir na primeira infância é investir no futuro do Rio”, destacou o prefeito Eduardo Paes ao assinar o decreto que institui o programa.
