Voz de prisão contra João Naves (PSD) foi dada por Bruno Marino (Podemos), vereador alvo da ofensa. Marino alega que Naves o chamou de “preto safado” repetidas vezes durante uma discussão no intervalo de uma sessão ordinária.
Por Redação, com CartaCapital – de São Paulo
O vereador João Naves (PSD), de Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, foi preso em flagrante na terça-feira após cometer injúria racial contra o também vereador Bruno Marino (Podemos). A ofensa teria sido proferida por Naves nas dependências da Câmara Municipal da cidade.
Marino alega que Naves o chamou de “preto safado” repetidas vezes durante uma discussão no intervalo de uma sessão ordinária. Após a ofensa, Marino deu voz de prisão ao vereador, que permaneceu nas dependências da Câmara até a chegada da Polícia. Marino pediu que, além do Boletim de Ocorrência, o caso também fosse registrado na ata da sessão.
Código Penal brasileiro
Segundo o artigo 301 do Código Penal brasileiro, qualquer cidadão tem o poder de anunciar a prisão de uma pessoa que cometa flagrante delito. Não é necessária a presença de policiais no momento do flagrante. No entanto, uma falsa comunicação configura crime de calúnia.
Em declaração nas redes sociais, o vereador ofendido lamentou a situação.
– Infelizmente uma discussão parlamentar se tornou caso de polícia. Hoje tive um grande problema com o vereador João Naves, o qual me ofendeu diversas vezes por várias questões e, por fim, cometeu injúria racial contra minha pessoa – relatou “Ninguém pode admitir um crime racial, ainda mais na casa de leis”, concluiu o político.
Naves, por sua vez, ainda não comentou o caso. Ele segue detido.
Em nota, a Câmara de Vereadores de Carapicuíba, por fim, disse ainda estar apurando os fatos, mas alega que não compactua “com manifestações de teor racista e/ou preconceituoso contra qualquer indivíduo, seja ele detentor de um mandato parlamentar ou não.”