Cerca de 22 países do bloco assinaram carta com críticas à política migratória de Madri. Primeiro-ministro Sánchez chama declaração de “egoísta, polarizante e ilegal” antes de reunião de emergência.
Por Redação, com DW – de Madri
A recente entrada de dezenas de milhares de imigrantes em Ceuta vem renovando tensões políticas ligadas à migração na União Europeia (UE). Com uma reunião de emergência prevista para terça-feira, a maioria dos membros do bloco pressiona a Espanha, à qual pertence o exclave no Norte da África, por supostamente falhar em proteger as fronteiras externas da Europa.
Estima-se que 50 mil pessoas tenham cruzado de Marrocos para Ceuta na semana passada, segundo autoridades espanholas. Outras 50 mil teriam se deslocado internamente no território marroquino, percorrendo longas distâncias na esperança de fazer a travessia para o enclave.
Na esteira da corrida em massa à fronteira, 22 países da UE assinaram no fim de semana uma carta pública com críticas ao governo espanhol, endereçada às lideranças da UE. A iniciativa foi capitaneada por Itália e Dinamarca, que angariaram apoio, inclusive, da Alemanha.
Ficaram de fora França, Irlanda, Luxemburgo e Portugal. Os governos francês e português, cujos países fazem fronteira com a Espanha, adotaram posturas mais comedidas.
Ataque
O texto da carta conjunta ecoou a explicação dos governos de Marrocos e Espanha para a travessia em massa: redes de tráfico humano teriam explorado uma interpretação distorcida de uma decisão do início de julho pelo Tribunal Supremo da Espanha.
Ficou proibida então a devolução imediata de imigrantes interceptados no mar, embora a determinação não impeça deportações nem se aplique a quem cruza irregularmente a fronteira terrestre de Ceuta ou Melilla.
“Reconhecemos que a recente decisão do Supremo Tribunal da Espanha foi utilizada para desencadear esse ataque e abusar do nosso sistema de migração e asilo,” disse a carta.
“Ao mesmo tempo, temos o dever de dissuadir de forma eficaz e combater incansavelmente a migração ilegal, coordenando nossas ações, fortalecendo nossas fronteiras externas e abordando todas as políticas que possam servir como fatores de atração, como a regularização de um número muito grande de migrantes em situação irregular.”
Regularização
Em abril, o governo da Espanha aprovou uma regulamentação extraordinária para conceder autorizações de residência e trabalho a cerca de meio milhão de migrantes em situação irregular que já se encontrassem no país. A medida vai na contramão das limitações à migração impostas por outros países da UE.
Muitos dos beneficiados são imigrantes latino-americanos que trabalham nos setores agrícola, turístico ou de serviços, pilares em expansão da economia espanhola.
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, defendeu à época a decisão como um ato de justiça com famílias espanholas que migraram no passado à América Latina. E também de necessidade, uma vez que servirá para aliviar a escassez de mão de obra no país.
Mas a percebida política de abertura desagrada parte dos vizinhos europeus. “Não podemos permitir (…) a percepção de que a entrada ilegal na União Europeia é possível. De que a entrada ilegal de um migrante possa se transformar em permanência legal,” prosseguiu a carta deste fim de semana à cúpula da UE.
O governo espanhol rejeitou que haja correlação entre o plano de regularização migratória e a crise em Ceuta, uma vez que a política não se aplicaria às pessoas que cruzaram a fronteira até o exclave. Para ser elegível ao benefício, era necessário comprovar residência na Espanha por pelo menos cinco meses consecutivos até junho, quando se encerrou o prazo para solicitar a regularização.
Sánchez
Segundo a revista Der Spiegel, o chanceler federal alemão, Friedrich Merz, estava hesitante sobre a carta. Caso contrário foi o da Finlândia, que se fez uma força motriz para impulsionar o documento, ao lado dos governos de Giorgia Meloni em Roma e de Mette Frederiksen em Copenhagen.
Por sua vez, Sánchez respondeu com uma carta própria à UE, na qual chamou o posicionamento dos 22 países de “egoísta, polarizante e ilegal” e movido a “preconceito, notícias falsas, ignorância ou interesse político”.
O socialista argumentou que Ceuta não é parte do Espaço Schengen — contestando, portanto, que as fronteiras da UE estivessem em risco —; que quase todos os imigrantes que cruzaram ao enclave já haviam sido repatriados; e que a Espanha tem uma das fronteiras externas menos porosas no bloco, “com um número de entradas irregulares que corresponde à metade do que o registrado na Itália”.
A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, por sua vez, usou o momento político para reforçar sua posição linha-dura para a imigração. “A linha que a Itália defende há tempo é hoje compartilhada por um número cada vez maior de nações europeias,” afirmou.
Reunião
O governo de Roma chegou a suspender o Acordo de Schengen com a Espanha, no que foi lido por críticos como um gesto mais simbólico do que efetivo. Não havia indicação de que os migrantes vindos de Marrocos tivessem intenção de seguir viagem à Itália, que não divide fronteira com a Espanha.
Já a França reforçou medidas de controle na fronteira com a Espanha, enquanto o presidente Emmanuel Macron evitou o tom acusatório. Ele reforçou a importância de “solidariedade e responsabilidade com os nossos parceiros europeus”.
Por sua vez, Portugal sugeriu confiança nas garantias do governo espanhol de que os imigrantes seriam repatriados. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apoiou a reunião entre os membros da UE.
Afirmou ainda que “a nossa política rigorosa de regulação e humanismo, no acolhimento e no retorno, e a cooperação e acompanhamento permanente nos países de origem são o caminho certo na gestão da imigração.”
Solicitado pelas duas cartas à UE, o encontro de terça-feira reunirá os ministros do Interior do bloco. O objetivo deverá ser estabelecer uma resposta comum aos recentes acontecimentos, o que poderá incluir maior apoio europeu à Espanha para o controle das fronteiras.
