A aproximação dá fim a um relacionamento conturbado entre a plataforma e as autoridades brasileiras. Tudo começou em 2021, quando o TSE passou a ver o mensageiro como um desafio em combate à desinformação nas eleições. Mais tarde, a corte eleitoral até pensou em banir o app no Brasil devido às notícias falsas.
Por Redação, com Tecnoblog - de Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou uma parceria com o Telegram. Na terça-feira, o ministro Edson Fachin anunciou um acordo de colaboração mútua para enfrentar as fake news nas Eleições de 2022. A Corte também lançou um canal verificado no mensageiro para compartilhar informações sobre o processo eleitoral.
Com o acordo, as turbulências viraram águas passadas. Em comunicado à imprensa, o ministro Edson Fachin afirmou que a parceria entre as partes foi firmada nesta segunda-feira. Segundo o TSE, este é "o primeiro organismo eleitoral do mundo a assinar um acordo dessa natureza" com o aplicativo de mensagens.
– O TSE está na vanguarda mundial do enfrentamento à desinformação, rumo à realização das eleições em outubro – afirmou o ministro Edson Fachin, presidente da corte eleitoral. "Sigamos adiante, firmes no propósito de defesa da democracia". A corte também fechou acordos contra fake news com o Instagram e WhatsApp.
O acordo prevê algumas ações para auxiliar no combate à desinformação. É o caso da criação de um canal verificado do tribunal no Telegram voltado para a veiculação de informações sobre as eleições. A plataforma também terá de oferecer suporte técnico para desenvolver uma assistente virtual para tirar dúvidas sobre o pleito.
TSE
A colaboração ainda prevê algumas ferramentas para impedir a proliferação de fake news na plataforma. É o caso da "criação de uma nova funcionalidade que marcará conteúdos desinformativos". Os responsáveis pelo aplicativo de mensagens também terão de disponibilizar um canal para agilizar o contato com a corte.
"A parceria também prevê a disponibilização de um canal extrajudicial ao TSE, para que possam ser realizadas denúncias dentro da plataforma, a serem investigadas pelo próprio Telegram para verificar se os canais denunciados violaram políticas internas", anunciaram. Os representantes do mensageiro também vão participar de reuniões periódicas da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação da corte.
O memorando também informa as intenções do tribunal. O documento ressalta que o TSE vai filtrar as denúncias feitas pelo canal extrajudicial. A corte também terá de disponibilizar informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições "para que o Telegram desenvolva suas políticas internas e melhores práticas".
O acordo está previsto para ser encerrado em 31 de dezembro. "Este memorando poderá ser rescindido unilateralmente a qualquer tempo mediante envio de notificação por escrito ao outro partícipe", diz o documento. Mas as duas partes poderão se reunir para desenvolver novas ações após o fim da vigência.