Documento, que ainda precisa do aval de ministros, dá prazo de 120 dias para que seja feita a reavaliação. Atualmente o ex-presidente é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal que investiga um suposto esquema de venda de joias recebidas da Arábia Saudita.
Por Redação, com CartaCapital - de Brasília
Um documento do Ministério Público no Tribunal de Contas da União recomendou que a Presidência da República reavalie a incorporação ao acervo privado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de 240 presentes recebidos.
O texto, assinado nesta sexta-feira 15 pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira ainda precisa do aval de ministros do tribunal. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O documento dá prazo de 120 dias para que seja feita a reavaliação dos presentes. Os presentes recebidos por autoridades estrangeiras entre janeiro de 2019 a dezembro de 2022 devem ser alvo da reavaliação, segundo o texto.
Ainda de acordo com o jornal, o pedido também prevê audiências com servidores que possam ter negligenciado suas funções ao permitir que presentes recebidos por Bolsonaro fossem incorporados de forma ilegal ao seu acervo privado.
Venda de joias
Atualmente o ex-presidente é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal que investiga um suposto esquema de venda de joias recebidas da Arábia Saudita.
De acordo com as apurações, militares lotados no Palácio do Planalto teriam montado um núcleo criminoso para transportar os itens luxuosos até o exterior e vendê-los a lojas especializadas como forma de ocultar a origem dos bens. Na sequência, o patrimônio era incorporado ao patrimônio de Bolsonaro.