No Senado, a proposta já foi aprovada anteriormente a partir de uma redação da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), mas o texto sofreu alterações pontuais na Câmara.
Por Redação – de Brasília
Aprovado na Câmara, na noite passada, o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Nacional de Economia Circular no Brasil chegou ao Senado, nesta quinta-feira, onde passará pela avaliação do Plenário antes de ir à sanção presidencial. A proposta busca acelerar a transição do atual modelo econômico linear (extração-produção-descarte) para um modelo circular, que elimina resíduos e poluição, mantém produtos e materiais em uso pelo maior tempo possível e promove a regeneração da natureza, tudo isso por meio do design de produtos e modelos de negócio mais sustentáveis.
No Senado, a proposta já foi aprovada anteriormente a partir de uma redação da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), mas o texto sofreu alterações pontuais na Câmara e passará por uma nova e derradeira análise do texto na Casa. Assim, a Política Nacional de Economia Circular avança para se tornar efetivamente lei tem todo o território nacional.
Sistema
Segundo Pedro Prata, Gerente Sênior de Políticas e Instituições para a América Latina na Fundação Ellen MacArthur, que tem acompanhado toda a tramitação, “este é um passo extremamente importante para o Brasil”.
— Há anos acompanhamos o avanço de governos nesse tema e vemos que, embora o Brasil tenha começado mais tarde, entendeu que a economia circular representa uma transformação profunda e necessária do sistema econômico — afirmou Prata
De autoria da deputada Jandira Feghali, o PL foi aprovado com o substitutivo do deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ).
Fórum
O projeto também cria o Fórum Nacional de Economia Circular, composto por ministros de Estado, representantes da sociedade civil e dos setores industrial, comercial, agropecuário e de serviços. Esse fórum estimulará a criação de outros nos âmbitos estaduais e municipais para incentivar a elaboração de planos de ação sobre o tema e a transição justa.
Os planos deverão prever metas quantitativas e qualitativas de redução, reaproveitamento, reciclagem e circularidade de resíduos. Terão ainda de descrever as medidas técnicas e operacionais de eliminação de rejeitos e promoção do reuso de materiais ao longo do ciclo produtivo.
