Durante a operação, foram apreendidos equipamentos do investigado por suspeita de conterem arquivos de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes.
Por Redação, com ACS – de Brasília
Nesta quinta-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Áquila V para combater crimes de compartilhamento e armazenamento de material contendo abuso sexual infantojuvenil via internet.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual do Acre, ambos em endereços relacionados ao suspeito, na cidade de Brasiléia/AC. Durante a operação, foram apreendidos equipamentos do investigado por suspeita de conterem arquivos de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. A investigação prossegue para apurar possível envolvimento de terceiros nas infrações penais.
A Polícia Federal lembra que a mera posse e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil constitui crimes, ficando os infratores sujeitos a penas que podem chegar a dez anos de prisão.
Crimes de abuso sexual infantojuvenil
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira, um mandado de busca e apreensão em residência no município Sorocaba, para combate a crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil.
Após receber informações de que o suspeito estaria armazenando e compartilhando fotos e vídeos com conteúdo pornográfico infantojuvenil, a Polícia Federal cumpriu busca em sua residência.
Por ocasião do cumprimento do mandado, constatou-se que o suspeito possuía armazenado em seu computador diversos arquivos com cenas de abuso sexual infantojuvenil, razão pela qual foi autuado em flagrante delito.
O investigado poderá responder pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos com conteúdo pornográfico infantojuvenil. Vale ressaltar que com o advento da Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, o crime de adquirir, possuir ou armazenar material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente passou a ser considerado crime hediondo, ou seja, não cabe fiança, devendo a pena ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Operação Conteúdo Proibido X
A Polícia Federal aproveita para alertar aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos sobre os perigos da internet, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A orientação é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados judiciais, sendo dois de busca e apreensão e dois de quebra de dados telemáticos. As buscas ocorreram na residência e no batalhão vinculado a um Policial Militar do Maranhão. A operação Conteúdo Proibido X foi deflagrada nas cidades de Bom Jardim e Zé Doca/MA.
Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.
A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.
Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.