A atividade do grupo criminoso consistia na criação de pessoas fictícias e envolvia a falsificação de certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência com o objetivo de fraudar o INSS.
Por Redação, com ACS - de Brasília
A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência, CGTIN, a Operação Velho Conhecido, na manhã desta quarta-feira, com o objetivo de combater associação criminosa voltada a fraudar os cofres da União.
Na ação, foram cumpridos três de cinco mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão, em Betim/MG e Lagoa da Prata/MG, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte/MG, além do sequestro de bens e valores existentes em contas bancárias, poupanças e investimentos pertencentes aos investigados.
A atividade do grupo criminoso consistia na criação de pessoas fictícias e envolvia a falsificação de certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência com o objetivo de fraudar o INSS. O grupo também se apropriava de benefícios previdenciários regularmente concedidos, após a morte dos respectivos segurados.
O trabalho de investigação da Polícia Federal, a partir da constatação dos benefícios fraudados, possibilitou a identificação de outros integrantes do grupo criminoso, que poderão ser autuados pela prática dos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa cujas penas de reclusão variam de 2 anos e 4 meses a 9 anos e 7 meses.
Trabalho escravo
A Polícia Federal e a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão, em ação conjunta, resgataram oito trabalhadores em condições análogas à de escravo, em uma fazenda de soja, localizada no município de Aldeias Altas/MA.
O caso havia sido noticiado diretamente à Procuradoria do Trabalho, que encaminhou à Polícia Federal e ao SRTb.
Na terça-feira, os auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal foram até o local e constataram as procedências das informações.
No âmbito trabalhista, os encarregados pela fazenda, acompanhados de advogado, estão sendo ouvidos pelos auditores fiscais do trabalho, na sede da Delegacia da Polícia Federal em Caxias.
Os auditores efetuarão os cálculos para fins de pagamento dos créditos trabalhistas e solicitarão a comprovação do atendimento de outras medidas indicadas.
No âmbito criminal, foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão, em razão das condições degradantes registradas durante a fiscalização.