Trata-se da primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o STF desde que se tornou presidente. Assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, a denúncia chegou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta noite.
Por Redação – de Brasília
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento na trama golpista que resultou no golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro de 2023. No documento da PGR, embasado pelas investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro é acusado pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Trata-se da primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o STF desde que se tornou presidente. Assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, a denúncia chegou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta noite. A acusação representa a etapa mais avançada de uma investigação contra o ex-presidente, junto à Suprema Corte. A denúncia inclui, ainda, militares de alta patente, entre eles o general Braga Netto, atualmente preso em uma unidade do Exército, no Rio de Janeiro
Ao longo dos últimos anos, a PF concluiu que o ex-mandatário neofascista cometeu crimes em ao menos cinco investigações que tramitam no tribunal. Em três delas, Bolsonaro foi indiciado.
Primeira Turma
A PF apurou que Bolsonaro cometeu crimes e o indiciou na investigação que apura fraude em seu cartão de vacinação, na apuração que mira a venda de joias sauditas presenteadas ao governo e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos, e nesta sobre a trama golpista.
A denúncia contra o ex-presidente será analisada pela Primeira Turma do STF. O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin, a quem cabe marcar a pauta de julgamentos.
A expectativa é a de que a denúncia seja recebida pelo colegiado e que o ex-presidente se torne réu ainda neste primeiro semestre. Compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux Ministro e Flávio Dino.
