PF e Receita Federal combatem contrabando e descaminho
Duas pessoas foram presas em flagrante por contrabando após serem encontrados cigarros eletrônicos em seus estabelecimentos. Os presos foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal em Divinópolis para os procedimentos de praxe.
Duas pessoas foram presas em flagrante por contrabando após serem encontrados cigarros eletrônicos em seus estabelecimentos. Os presos foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal em Divinópolis para os procedimentos de praxe.
Por Redação, com ACS - de Brasília
A PF realizou na terça-feira, em conjunto com a Receita Federal, operação para reprimir crimes de contrabando e descaminho na cidade mineira de Divinópolis.
Foram fiscalizados 12 estabelecimentos comerciais, sendo a maior parte importadoras e tabacarias
Produtos sem a documentação fiscal foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal para os procedimentos administrativos.
Posteriormente, poderão ser instaurados inquéritos policiais para apurar importação de mercadoria sem o pagamento dos tributos, que configura o crime de descaminho.
Duas pessoas foram presas em flagrante por contrabando após serem encontrados cigarros eletrônicos em seus estabelecimentos. Os presos foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal em Divinópolis para os procedimentos de praxe.
Cigarros eletrônicos
Em outro estabelecimento, também foi encontrada grande quantidade de cigarros eletrônicos. O proprietário não foi encontrado. Ele poderá responder pelo crime de contrabando.
A importação desse tipo de cigarro é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em razão disso, quem importa ou revende referido material comete o crime de contrabando, com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos.
Após a lavratura das prisões em flagrante, os conduzidos foram encaminhados ao Presídio de Divinópolis, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
