As investigações, iniciadas em maio deste ano, revelaram a existência de uma organização criminosa (Orcrim) composta por agentes públicos municipais e especialmente criada para se apropriar de recursos públicos federais.
Por Redação, com ACS - de Brasília
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação “Mesa Farta”, objetivando combater o desvio de recursos públicos federais no município de Riachão das Neves/BA. Neste momento, estão sendo cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, na cidade de Riachão das Neves-BA, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
PF deflagra Operação Mesa Farta para apurar de desvio de mais de um milhão de reais aos cofres públicos
As investigações, iniciadas em maio deste ano, revelaram a existência de uma organização criminosa (Orcrim) composta por agentes públicos municipais e especialmente criada para se apropriar de recursos públicos federais.
O grupo criminoso teria desviado milhões de reais ao permitir, dolosamente, que o Município de Riachão das Neves/BA usasse verbas oriundas do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do SUS (Sistema Único de Saúde) para contratar empresa de fachada, que não possui funcionários registrados e nem capacidade técnica, operacional e econômica.
Procedimentos licitatórios
Foram constatados fortes indícios de fraude nos procedimentos licitatórios que culminaram na contratação da empresa de fachada, e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.
